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Artigo de periódico

Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Região

dc.contributor.authorLino, André Rezende Soares
dc.contributor.authorBotelho, Vitor Pimenta Velloso
dc.date.accessioned2026-09-04T02:21:01Z
dc.date.available2026-09-04T02:21:01Z
dc.date.issued2025-06
dc.identifier.citationLINO, André Rezende Soares; BOTELHO, Vitor Pimenta Velloso. Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Região. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 1, p. 24-32, jan./jun. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269794
dc.description.abstractAnalisa a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acerca do reconhecimento do dano moral decorrente da jornada exaustiva, buscando identificar padrões decisórios, divergências e suas implicações para a tutela da dignidade do trabalhador. Utiliza metodologia qualitativa, com análise de decisões selecionadas por amostragem, privilegiando casos de jornadas manifestamente abusivas. Os resultados apontam para a necessidade de consolidação do entendimento favorável ao dano in re ipsa em tais contextos, reforçando a função protetiva da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsJornada exaustiva: conceito e impactos -- Dano moral e presunção: a construção do dano in re ipsa -- Análise da jurisprudência do TRT da 10ª Regiãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 1 (jan./jun. 2025)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDano moral, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDano existencial, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.titleJornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Regiãopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254679pt_BR
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_lino_andre_jornada_exaust ...
Tamanho:
741Kb
Formato:
PDF
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