Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026
Dispõe sobre o selo "Acervo Histórico da Justiça do Trabalho", estabelecendo critérios para a sua atribuição.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269706Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 1º set. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 2-4, 8 set. 2026.
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Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Superior do Trabalho (CPAD). -
Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020
Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato n. 109/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2023
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato n. 173/TST.GP, de 15 de julho de 2021
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
