Ato
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Collections
Ato
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172010Related items
Refers to
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2973, p. 1, 15 maio 2020.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 7/GCGJT, de 21 de fevereiro de 2020
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Resolução n. 263/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ... -
Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019
Dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato n. 740/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2008
Prorroga o prazo para implementação integral do Sistema e-Recurso previsto no Ato n. 182/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, alterado pelo Ato n. 494, de 16 de julho de 2008. -
Ato n. 3/CGJT, de 30 de outubro de 2006
Fixa prazo aos Tribunais Regionais do Trabalho para implementar, nos seus respectivos sistemas informatizados, a Tabela de Classes Processuais da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2006). -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 9/GCGJT, de 2 de abril de 2018
Prorroga o prazo para a implementação da obrigatoriedade de remessa diária dos dados do Sistema e-Gestão.
