Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023
Estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/222018Authors
Description
Inclui anexosRefers to
Processo Administrativo SEI 6002805/2021-00
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3823, p. 1-3, 5 out. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2-5, 6 out. 2023.
Subject
See also
-
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador
Vulcano, Ana Carolina Soria | mar. 2017Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ... -
Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2024Dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 668/TST.GP, de 12 de dezembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2024Altera o Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ações afirmativas no direito do trabalho
Fioravante, Tamira Maira; Massoni, Túlio de Oliveira | abr. 2005As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ... -
O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 abr. 2010Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário. -
Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador
Santos, Michele Carvalho | dez. 2015[por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ...