Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Situation
AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35960Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1413, p. 1-2, 11 fev. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-4, 14 fev. 2014.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato n. 234/SERH.GDGCA.GP, de 9 de maio de 2000
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar e selecionar documentos históricos do acervo do Tribunal Superior do Trabalho para constituição de memorial. -
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022
Cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 17 de agosto de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional para especificação de requisitos negociais dos sistemas satélites "Plenário Eletrônico" e "Secretaria Eletrônica" a ser implementado no segundo grau na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Desafios do processo eletrônico do trabalho: questões jurídicas relevantes
[por] Levanta algumas questões jurídicas surgidas com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. entre elas, destacam-se as que se referem à obrigatoriedade da adesão, à identificação eletrônica do usuário, ao momento em que se dá o ato processual, à comunicação por meio eletrônico, à indisponibilidade ... -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. O estudo teve por objetivo ... -
