[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...

[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ...

[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar como palestrante no evento "O Direito Empresarial e a Mundialização dos Negócios: Meio Ambiente, Portos e Aeroportos", a realizar-se em ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2026, a fim de participar como palestrante na 233ª Reunião da Seção de Relações Externas do Comitê Econômico e Social Europeu, a realizar-se em 23 de fevereiro de 2026, na ...