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Ato

Ato n. 198/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-27T16:26:44Z
dc.date.available2026-04-27T16:26:44Z
dc.date.created2026-04-16
dc.date.issued2026-04-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 198/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 17 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/263567
dc.descriptionRevoga o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à(ao) adotante e da licença-paternidade e respectivas prorrogações para magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85292pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/99299pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectGuardapt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectNascimentopt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectAdoção judicialpt_BR
dc.subjectLicença-maternidadept_BR
dc.subjectProrrogaçãopt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectLicença-paternidadept_BR
dc.titleAto n. 198/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo TST n. 6012923/2024-00pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number198
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600198

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Nome:
2026_ato0198.pdf
Tamanho:
157Kb
Formato:
PDF
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