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Resolução

Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-27T17:40:25Z
dc.date.available2026-03-27T17:40:25Z
dc.date.created2026-03-05
dc.date.issued2026-03-25
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 38-39, 25 mar. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/261968
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, com as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, com as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017, para possibilitar aos(às) servidores(as) com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em suas carteiras de identidade funcional.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35204pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195974pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectSímbolopt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectCarteira de identidade funcionalpt_BR
dc.subjectIdentificaçãopt_BR
dc.subjectIdentidade funcionalpt_BR
dc.subjectAgentept_BR
dc.subjectInspetorpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.titleResolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000045-49.2026.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number432
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.subject.freepolícia judicialpt_BR
dc.subject.freepolícia administrativapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600432

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Nome:
2026_res0432_csjt.pdf
Tamanho:
913Kb
Formato:
PDF
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