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    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
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    2ª Republicação - 25 mar. 2026 (625Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11974

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    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    2ª Republicação - 25 mar. 2026 (625Kb)

    Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35204
    Description
    Revoga a Resolução n. 37/CSJT, de 28 de junho de 2007

    Alterada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Alterada pela Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas

    Alterada pela Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026, com determinação de republicação com as alterações promovidas

    Republicada no DEJT de 7 out. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022

    Republicada no DEJT de 25 mar. 2026 em cumprimento ao art. 6º da Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026

    Inclui anexos
    Refers to
    Processo n. CSJT-AN-7723-94-2013.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-3, 13 dez. 2013.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3575, p. 46-48, 7 out. 2022. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 13-15, 25 mar. 2026. Republicação 2.
    Subject
    Regulamentação ; Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Carteira de identidade funcional ; Identificação ; Identidade funcional
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11974

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