Resolução
Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/35204Description
Revoga a Resolução n. 37/CSJT, de 28 de junho de 2007Alterada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Alterada pela Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas
Alterada pela Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026, com determinação de republicação com as alterações promovidas
Republicada no DEJT de 7 out. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Republicada no DEJT de 25 mar. 2026 em cumprimento ao art. 6º da Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
Inclui anexos
Refers to
Processo n. CSJT-AN-7723-94-2013.5.90.0000
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-3, 13 dez. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3575, p. 46-48, 7 out. 2022. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 13-15, 25 mar. 2026. Republicação 2.
Subject
Situation
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