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  Resolução

  Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022

  Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que institui o modelo de carteira de identidade funcional para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021

  Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções ns. 108/CSJT, de 29 ...
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  Resolução

  Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007

  Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
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  Ato

  Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011

  Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020

  Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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  Resolução

  Resolução n. 207/CSJT, de 29 de setembro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017

  Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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  Resolução

  Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021

  Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020

  Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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  Resolução

  Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2020

  Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.