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    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    Thumbnail

    Texto compilado - 3 dez. 2021 (396Kb)
    Texto atualizado - 3 dez. 2021 (503Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    Texto compilado - 3 dez. 2021 (396Kb)
    Texto atualizado - 3 dez. 2021 (503Kb)

    Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35204
    Description
    Revoga a Resolução n. 37/CSJT, de 28 de junho de 2007

    Alterada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Inclui anexos
    Refers to
    Processo n. CSJT-AN-7723-94-2013.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-3, 13 dez. 2013.
    Subject
    Regulamentação ; Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Cartão de identidade funcional ; Identificação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; ...
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      Resolução

      Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007
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      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011
      Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020
      Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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      Resolução

      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
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      Ato n. 67/CSJT.GP.CGPES, de 30 de março de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2015
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