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  Resolução

  Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021

  Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; ...
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  Resolução

  Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007

  Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
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  Ato

  Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011

  Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020

  Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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  Resolução

  Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016

  Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 67/CSJT.GP.CGPES, de 30 de março de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2015

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015

  Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 dez. 2013

  Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017

  Regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.