Artigo de periódico
A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do direito do trabalho
| dc.contributor.author | Marques, Fabíola | |
| dc.contributor.author | Muller, Alexandre Garcia | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-26T18:10:36Z | |
| dc.date.available | 2026-01-26T18:10:36Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.identifier.citation | MARQUES, Fabíola; MULLER, Alexandre Garcia. A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do Direito do Trabalho = Pejotization in the Brazilian Supreme Court and the attempt to rhetorically deconstruct the primacy of labor law. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 108-121, jul./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259759 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a recente chegada ao STF dos debates relacionados ao fenômeno da pejotização nas relações de trabalho, pela via do instituto das reclamações constitucionais, em que se estabeleceu uma indevida conexão jurídica ao fenômeno da terceirização trabalhista e aos precedentes vinculantes oriundos da ADPF n. 324 e do RE n. 958.252, o que deu ensejo a um acelerado processo de desconstrução retórica dos fundamentos do Direito do Trabalho, pretendendo-se substituir a primazia da realidade dos fatos por uma ampla primazia da liberdade negocial, sem que, no entanto, sejam observados os limites procedimentais e jurídicos indispensáveis à consecução de tal intento. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article analyzes the recent arrival at the Brazilian Supreme Court of debates related to the phenomenon of pejotização in labor relations, through the mechanism of constitutional complaints, establishing an undue legal connection to the phenomenon of labor outsourcing and to the binding precedents stemming from ADPF No. 324 and RE No. 958.252, which gave rise to a accelerated process of rhetorical deconstruction of the foundations of Labor Law, aiming to replace the primacy of the reality of facts with a broad primacy of bargaining freedom, without, however, observing the procedural and legal limits necessary for the achievement of such intent. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A terceirização trabalhista e sua chegada ao STF -- A indevida associação entre terceirização e pejotização: principais desdobramentos -- Lacunas argumentativas da discussão no âmbito do STF | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 16, n. 32 (jul./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Pejotização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Pejotization in the Brazilian Supreme Court and the attempt to rhetorically deconstruct the primacy of labor law | pt_BR |
| dc.title.alternative | A pejotização no Supremo Tribunal Federal e a tentativa de desconstrução retórica do primado do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250998 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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