Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25961Description
Revoga a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989Revoga a Resolução Administrativa n. 70, de 21 de agosto de 1989
Revoga a Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 86, 23 abr. 1998.See also
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Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022, que revoga as Resoluções Administrativas n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa ... -
Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022
Revoga a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e a Resolução Administrativa n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, ... -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001
Escolhe, dentre os juízes de carreira da Magistratura do Trabalho, RENATO DE LACERDA PAIVA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor lista destinada ao preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. Autoriza o encaminhamento da lista tríplice ... -
Edital de 30 de janeiro de 2019
Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ...
