Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25961Description
Revoga a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989Revoga a Resolução Administrativa n. 70, de 21 de agosto de 1989
Revoga a Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 86, 23 abr. 1998.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
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Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022
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Revoga a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e a Resolução Administrativa n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, ... -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
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Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
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Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001
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Edital de 30 de janeiro de 2019
Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ...
