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    Artigo de periódico

    Violência e assédio no trabalho: diálogos entre a normativa da OIT e a atuação do Estado brasileiro

    Assunção, Carolina Silva Silvino et al. | jun. 2024
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    Artigo de periódico

    Violência e assédio no trabalho: diálogos entre a normativa da OIT e a atuação do Estado brasileiro

    Assunção, Carolina Silva Silvino et al. | jun. 2024
    PDF (326Kb)

    [por] Trata dos conceitos fundamentais trazidos pela redação da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da OIT, em cotejo com a atual realidade do mundo do trabalho, pautado pela discriminação de gênero, abordando quais influxos a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho já promoveu no ordenamento jurídico brasileiro e qual o papel do Estado brasileiro, em especial do Poder Judiciário, diante do presente cenário.
     
    [eng] This article will deal with the fundamental concepts brought by the wording of Convention No. 190 and ILO Recommendation No. 206, in comparison with the current reality of the world of work, guided by gender discrimination, addressing which influences Convention 190 of the International Labor Organization already promoted in the Brazilian legal system and what is the role of the Brazilian State, especially the Judiciary, in the current scenario.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259535
    Authors
    Assunção, Carolina Silva Silvino
    Chaves, Clarissa Valadares
    Table of contents
    Violência e assédio no trabalho: Contextos e conceitos relevantes. A Convenção n. 190 e a Recomendação n. 206 da OIT -- Os efeitos colaterais e o legado da COVID-19 no mundo do trabalho e a imprescindibilidade da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da OIT para o combate da discriminação de gênero -- Medidas adotadas pelo Estado brasileiro para o enfrentamento do assédio e da violência no trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 70, n. 109 (jan./jun. 2024)
    Citation
    ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino; CHAVES, Clarissa Valadares. Violência e assédio no trabalho: diálogos entre a normativa da OIT e a atuação do Estado brasileiro = Violence and harassment at work: dialogues between ILO regulations and the action of the Brazilian State. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 70, n. 109, p. 301-329, jan./jun. 2024.
    Subject
    Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019) ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Igualdade de gênero, Brasil ; Violência, Brasil ; Assédio moral, Brasil
    Collections
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