Artigo de periódico
ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024
| dc.contributor.author | Lorentz, Lutiana Nacur | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-19T18:59:16Z | |
| dc.date.available | 2026-01-19T18:59:16Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | LORENTZ, Lutiana Nacur. ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024 = ADO n. 20 and parliamentary front for paternity leave/2024. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 70, n. 109, p. 79-98, jan./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259531 | |
| dc.description.abstract | [por] Pesquisa as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial teórica de Maria Lugones, Lélia Gonçales e da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Cláudia Goldin. Analisou-se a ADO n. 20, no STF e procedeu-se ao inventário da normatividade no Direito Comparado sobre os tipos de licenças concernentes à maternidade/paternidade: a licença-gestante, licença-paternidade, a licença-parental. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This study investigated the gender issues through both its verification in the macrosystem of bases of dates of ONU, OIT, Mundial Bank and in Brazilian’s dates using the theoretical matrix basis of Maria Lugones, Lélia Gonçales and the production of the winer of Nobel Prize of Economy of 2023, an economist and research of gender, Cláudia Goldin. This article has analyzed the ADO number 20, of Supreme Brazilian Court and has made an inventory of normativity was carried out on the types of maternity and paternity leave in the world: maternity leave, paternity leave and parental leave. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Fundamentação: gênese das duplas jornadas do gênero feminino e repercussões -- Três tipos de licenças concernentes à maternidade e paternidade: licença-gestante, licença-paternidade e licença-parental compartilhada -- A ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADO n. 20, no STF -- Direito comparado: licença-gestante, licença-paternidade e licença-parental compartilhada | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 70, n. 109 (jan./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Licença-paternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade de gênero, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licença-maternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licença-paternidade, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Licença-maternidade, direito comparado | pt_BR |
| dc.title | ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ADO n. 20 and parliamentary front for paternity leave/2024 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/251055 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
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