[por] Analisa as perspectivas da jurisprudência brasileira para a decisão do STF no Tema 1.389, que suspendeu processos sobre a licitude dos contratos civis de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, fenômeno conhecido como pejotização, na Justiça do Trabalho. Para tanto, a reflexão proposta gira em torno do ...

[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ...

[por] As mudanças, na lei, retratam a trajetória da mulher na sociedade, ou seja, suas conquistas nos ambientes pessoais e profissionais, sendo o crescimento da participação feminina explicado por uma combinação de fatores econômicos e históricos, e com o avanço da industrialização, a mulher foi conquistando o seu espaço ...

[por] Analisa as leis criadas em favor da mulher e quais os reflexos negativos destas normas nas suas relações de trabalho. Para tanto, foi realizada a análise da redação dada ao art. 394-A da CLT, pelo texto original da Lei 13467/2017, tendo posteriormente passado por diversas modificações até chegar à previsão atual ...

[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas atividades insalubres. Pesquisa descritiva com levantamento bibliográfico, documental e jurisprudencial, discorre-se sobre a minoria social composta por mulheres em busca pela equidade e ao direito à diferença relacionado ao tema. Aborda-se em breve ...