• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    As justiças distributiva e corretiva como fundamentos do direito e da Justiça do trabalho

    Guedes, Carlos Eduardo Paletta | dez. 2023
    Thumbnail

    PDF (295Kb)

    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    As justiças distributiva e corretiva como fundamentos do direito e da Justiça do trabalho

    Guedes, Carlos Eduardo Paletta | dez. 2023
    PDF (295Kb)

    [por] Parte de uma análise dos conceitos de justiça distributiva e corretiva desde Aristóteles até sua visão atual. O objetivo é avaliar a pertinência dessas justiças particulares como fundamentos do Direito do Trabalho e do papel jurisdicional da Justiça do Trabalho. Conclui-se que a justiça distributiva fundamenta o Direito do Trabalho, enquanto a prestação jurisdicional se fundamenta na noção de justiça corretiva.
     
    [eng] This paper analyzes the concepts of distributive and corrective justice from Aristotle to its current view. The aim is to evaluate the pertinence of these particular justices as foundations of Labor Law and Labor Courts jurisdictional role. It is concluded that distributive justice is the basis of Labor Law, while its jurisdictional provision is based on the corrective justice perspective.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259313
    Table of contents
    Justiça distributiva e corretiva: origem e desenvolvimento -- Visão contemporânea da justiça distributiva -- Visão contemporânea da justiça corretiva -- Direito do trabalho e justiça distributiva -- Justiça do trabalho e justiça corretiva
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 69, n. 108 (jul./dez. 2023)
    Citation
    GUEDES, Carlos Eduardo Paletta. As justiças distributiva e corretiva como fundamentos do direito e da Justiça do trabalho = Distributive and corrective justice as foundations of labor law and the Labor Courts. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 69, n. 108, p. 97–117, jul./dez. 2023.
    Subject
    Aristóteles, 384-322 A.C ; Justiça ; Justiça do trabalho, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O constitucionalismo do bem comum: uma leitura vermeuliana do direito do trabalho no Brasil 

      Pereira, Fernanda Moreira Campos; Nascimento, Deivid Araujo do; Silveira, Regina Coeli da | dez. 2025
      [por] Examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e justiça distributiva, orientando uma hermenêutica substancial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017 

      Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017
      [por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021
      [por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls 

      Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
      [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | dez. 2021
      [por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista 

      Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025
      [por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. Parte-se do reconhecimento de que o direito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça restaurativa nos dissídios trabalhistas: aportes teórico-práticos para [re]pensar o ambiente laboral 

      Peruzzo, Bruna Galves; Birnfeld, Emilly Vitoria; Santos, Kelvin dos | set. 2024
      [por] Os dados apresentados pelos relatórios anuais do Conselho Nacional de Justiça e no Relatório Geral da Justiça do Trabalho sobre as métricas do Poder Judiciário evidenciam que a sociedade brasileira enfrenta uma alta propensão ao litígio e que, ano após ano, o sistema judiciário se mostra cada vez mais abarrotado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça 

      Tormes, Isabel Cristina de Medeiros | dez. 2024
      [por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das ações trabalhistas, com o propósito de investigar de que maneira esse instituto contribui efetivamente para a promoção da justiça social, a garantia da segurança jurídica e a eficácia do sistema judicial. O objetivo geral é averiguar o papel desempenhado ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64109 documents.