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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
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    PDF (50Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
    PDF (50Kb)

    Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25876
    Refers to
    Procedimento n. 0005196-58.2012.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 154, p. 2-5, 24 ago. 2012.
    Subject
    Criação ; Precatório ; Gestão ; Poder judiciário ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Fórum
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Resolução

      Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Resolução

      Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Resolução

      Resolução n. 466, de 22 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jul. 2022
      Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
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      Resolução

      Resolução n. 490, de 8 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Ato

      Ato n. 346/TST.GP, de 27 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2011
      Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jul. 2011
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 maio 2015
      Institui Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/CNJ, de 21 de novembro de 2013.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 2 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 fev. 2008
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