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Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
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Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25876Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 154, p. 2-5, 24 ago. 2012.Subject
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Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 466, de 22 de junho de 2022
Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências. -
Resolução n. 490, de 8 de março de 2023
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Ato n. 346/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público. -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 13 de maio de 2015
Institui Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/CNJ, de 21 de novembro de 2013. -
Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014
Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013. -
Ato n. 657/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos, propor e implementar medidas concretas destinadas ao alcance das Metas Judiciárias do Plano Estratégico 2010/2014 do Tribunal Superior do Trabalho.
