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Periódico

Revista dos Tribunais: vol. 111, n. 1042 (set. 2022)

dc.date.accessioned2025-10-24T17:33:06Z
dc.date.available2025-10-24T17:33:06Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1042, set. 2022. 435 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/257650
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de Covid-19 / Adriano Sant’ana Pedra, Horácio Augusto Mendes de Sousapt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil do estado por erro judiciário e a coisa julgada / Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújopt_BR
dc.relation.haspartRevisão judicial do contrato por Covid-19, entre a imprevisão e a lesão objetiva: a Lei 14216/21 nos contratos vigentes / Rafael Castro de Paula Machadopt_BR
dc.relation.haspartPropriedade e direito de autor – fundamentos para a construção de limites e exceções no sistema de direito autoral brasileiro / Rafael Cimatti Eliaspt_BR
dc.relation.haspartO princípio da segurança jurídica e o caso do fundo constitucional do Distrito Federal / Giovani Clark, Flávio Couto Bernardes, Victor Pimenta de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de expressão em tempos de desinformação: análise dos precedentes formados a partir do julgamento da ADI 4451 e da ADPF 572 / Daniela Marques de Moraes, Tatiana Paula da Cruzpt_BR
dc.relation.haspartDoações aos fundos de direitos da criança e do adolescente e o alcance da Emenda Constitucional 109/21 / Hendrick Pinheiro, Denise Auadpt_BR
dc.relation.haspartSequestro de dados e ataque cibernético na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Eduardo Sorrentino de Alcântara, Nathalia Estevespt_BR
dc.relation.haspartHans Kelsen, artífice da jurisdição constitucional / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartTutela penal de bens jurídicos difusos: aproximações entre a teoria do bem jurídico e o harm principle anglo-americano para delimitar a tutela penal? / Catherine Ruriko Satopt_BR
dc.relation.haspartA aposentadoria especial como instrumento de realização da dignidade do segurado e os empecilhos criados pelo STF / Débora de Jesus Rezende Barcelospt_BR
dc.relation.haspartA redução do formalismo processual na aplicação das regras de impedimento e suspeição do juiz na cooperação judiciária nacional / Juliana Melazzi Andradept_BR
dc.relation.haspartDa acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartWald, Arnoldo; Ferreira, Selma Lemes (coord.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996- -2021). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 / Clarissa Marcondes Macéa, Ernandes Sampaio Ramospt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional norma estadual que cria cargos em comissão no Tribunal de Contas estadual / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartIndicação de concubino como beneficiário de seguro de vida instituído pelo segu rado casado e não separado de fato à época do óbito é inválida / Victor Augusto Benes Senhorapt_BR
dc.relation.haspartNão configura compensação de dívidas a negociação do passe de um atleta de futebol por não tratar-se de obrigação fungível / Danilo Uler Corregliano, Jardel Gonçalves Anjos Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartCabível a alienação judicial do imóvel adquirido em comunhão, vindicado por parte do ex-companheiro pelo uso exclusivo do bem pela ex-companheira / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.relation.haspartAfastada a prescrição de ação indenizatória em face de Estado estrangeiro, decor rentes da morte causada por naufrágio de embarcação brasileira provocado por submarino alemão durante a Segunda Guerra Mundial / Pedro Augusto de Jesuspt_BR
dc.relation.haspartReduzido o montante indenizatório a ser pago pelo Estado àquele que sofre prisão injusta por erro do Poder Público / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos Tribunais: vol. 111, n. 1042 (set. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1042 (set. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1043
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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Name:
2022_rev_tribunais_v0111_n1043.pdf
Size:
8Mb
Format:
PDF
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