• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!

    Siqueira, Túlio Manoel Leles de | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (415Kb)

    RVBI
    in00001570608
    Coleção
    • Artigos9567

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!

    Siqueira, Túlio Manoel Leles de | jun. 2024
    PDF (415Kb)

    A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas; a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho escravo tem denegrido a imagem do nosso país, principalmente perante os órgãos internacionais como a ONU e a OIT. O governo federal só passou a receber, dos citados órgãos, o efetivo auxílio no combate à escravidão, após reconhecer, no ano de 1995, perante a comunidade internacional, a existência da prática no Brasil. Em 2003 foi implantado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, cuja meta era eliminar essa prática nefasta do nosso país. Porém, apesar dos grandes avanços obtidos, a meta ainda não foi plenamente alcançada. É de se elogiar o empenho do governo, dos órgãos de fiscalização (MPT, MTE, Grupos Móveis), da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho, que com a sua ação conjunta já libertaram e resgataram mais de 61.035 trabalhadores do regime de escravidão (dados recentes de abril de 2024 divulgados pelo site Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas). O que precisa ser mais combatido é a impunidade e, principalmente a reincidência de tal prática pelos empregadores ("donos de fazendas") e seus ajudantes (empreiteiros/gerentes/"gatos"/pistoleiros). Focaliza a redução do trabalhador à condição análoga à de escravo (art. 149, CP). Discute e define o trabalho escravo em sua relação com o direito interno e internacional (Convenções Internacionais da OIT). Visa, ainda, abordar a saga dos trabalhadores, desde o seu aliciamento na sua terra natal, suas histórias, famílias, medos, fugas até o seu resgate e libertação pelos órgãos de fiscalização.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257328
    Notas de conteúdo
    O trabalho escravo no contexto da legislação penal -- O início da saga do trabalho escravo sob o contexto humanitário -- Dados atuais do trabalho escravo (de 1995 a 2023) -- O caso chocante de trabalho escravo na colheita da Uva na Serra Gaúcha -- O trabalho escravo doméstico: uma triste realidade -- Estrangeiros submetidos ao trabalho escravo no Brasil -- A impunidade e a reincidência
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
    Versão anterior
    O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI / Túlio Manoel Leles de Siqueira [dez. 2010]
    Fonte
    SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de. Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil de acreditar!. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 1, p. 268-284. jan./jun. 2024.
    Assunto
    Trabalho escravo, Brasil ; Redução à condição análoga à de escravo, Brasil ; Trabalho escravo, Bento Gonçalves (RS) ; Trabalho doméstico, Brasil ; Estrangeiro
    RVBI
    in00001570608
    Coleção
    • Artigos9567

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI 

      Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010
      [por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2022
      Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ponderações quanto à Portaria n. 1.129/17 do Ministério do Trabalho: um obstáculo à promoção do trabalho decente? 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2017
      [por] No contexto do século XXI, apesar de toda a evolução quanto à construção normativa de direitos humanos e, em destaque, dos direitos sociais dos trabalhadores, seja através de instrumentos internacionais, ou na construção dos direitos fundamentais elencados nas constituições internas, esbarra-se, ainda, na prática ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Do sistema normativo proibitivo ao trabalho em condições análogas às de escravo 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2018
      No contexto do século XXI, apesar de toda a evolução quanto à construção normativa de direitos humanos e, em destaque, dos direitos sociais dos trabalhadores, seja através de instrumentos internacionais ou na construção dos direitos fundamentais elencados nas constituições internas, esbarra-se, ainda, na prática da redução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      "Standardizar" é preciso?: um estudo acerca da fixação de standard probatório para o crime de redução a condição análoga à de escravo 

      Jacob, Valena; Silva, Robson Heleno da | dez. 2024
      [por] O Tema de repercussão geral n. 1158 (RE 1.323.708/PA), atualmente pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, tem como um de seus eixos de debate a fixação do standard probatório necessário para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo. A discussão diz respeito à possibilidade de ...
    • Imagem
      Projeto de pesquisa

      Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho 

      Silva, Ricardo Duarte | 2015
      [por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo 

      Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008
      [por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Combate ao trabalho escravo: "lista suja" de empregadores e atuação da Justiça do trabalho 

      Fava, Marcos Neves | nov. 2005
      A Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 15 de outubro de 2004, estabelece o rol de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, criando a lista suja para aqueles que forem autuados pela Auditoria do Trabalho, na prática desse hediondo crime. Suscita-se a inconstitu ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60953 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.