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    Resolução

    Resolução n. 646, de 26 de setembro de 2025

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 set. 2025
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    PDF (155Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados736

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    Resolução n. 646, de 26 de setembro de 2025

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 set. 2025
    PDF (155Kb)

    Institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/256909
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 646, de 26 de setembro de 2025. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 212 p. 4-7, 29 set. 2025.
    Palabras clave
    Criação ; Protocolo ; Crise social ; Poder judiciário ; Tribunais ; Emergência ; Desastre ambiental
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados736

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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Resolução

      Resolução n. 362, de 17 de dezembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
      Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 270/CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2012
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar a padronização de Telefonia sobre Protocolo de Internet da Justiça do Trabalho (gtToIP).
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      Resolução

      Resolução n. 239/CSJT, de 23 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019
      Institui o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.
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      Ato

      Ato n. 1/GVP, de 26 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 2019
      Institui o Protocolo de Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2023
      Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2024
      Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Relações sustentáveis de trabalho 

      Carneiro, Carla Maria Santos | dez. 2016
      Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 

      Brasil | 7 jul. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ...

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