Ato
Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-09-23T17:27:55Z | |
| dc.date.available | 2025-09-23T17:27:55Z | |
| dc.date.created | 2025-09-22 | |
| dc.date.issued | 2025-09-22 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4313, p. 1, 22 set. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 66, n. 181, p. 65, 23 set. 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/256424 | |
| dc.description.abstract | Subdelega competência ao Secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para representar o órgão CSJT como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ n. 17.270.702/0001-98) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) perante a Receita Federal do Brasil e nos assuntos pertinentes à certificação digital (e-CNPJ). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Subdelegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) | pt_BR |
| dc.subject | Secretário | pt_BR |
| dc.subject | Representação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 30 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500030 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024
Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ... -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 311/CFIN.GDGSET, de 3 de agosto de 2007
Subdelega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para atuar como Ordenador de Despesa do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil. -
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Ato n. 274, de 23 de junho de 2006
Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ato n. 84, de 10 de setembro de 2004
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas.
