Ato
Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021
Ato
Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021
Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196591Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 246, p. 58, 30 dez. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 6, 7 jan. 2022.
Veja também
-
Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020
Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 00.509.968/0001-48 perante a Receita Federal do Brasil. -
Ato n. 788, de 10 de dezembro de 2024
Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ... -
Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022
Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 154/GDGSET.GP, de 14 de março de 2011
Vincula o cargo em comissão de Secretário-Geral, nível CJ–4, antes vinculado ao Gabinete da Presidência, à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/CSJT.SG, de 25 de janeiro de 2012
Institui fluxo de trabalho, a ser adotado pelas unidades administrativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para o acompanhamento dos ofícios expedidos pela Presidência ou pelo Secretário-Geral que demandem controle das respostas. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
