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Jurisprudência

Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-08-09T15:38:59Z
dc.date.available2012-08-09T15:38:59Z
dc.date.created1993-04-28
dc.date.issued1993-05-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25600
dc.descriptionEnunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente Enunciadopt_BR
dc.description.abstractAprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorreção monetáriapt_BR
dc.subjectEx-empregadopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBenefício previdenciáriopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução n. 2, de 28 de abril de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 311, de 28 de abril de 1993pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-RR-7087/86pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number2
dc.identifier.number311
dc.identifier.yearandnumber199300002

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Nome:
1993_res0002_rep01.pdf
Tamanho:
83Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Republicação - 14, 20 e 21 maio ...
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