Jurisprudência
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993
Aprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25600Description
Enunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003Republicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente Enunciado
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação 1.Sujet
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 20, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 328 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994
Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 335 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
