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Jurisprudência

Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993
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Aprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25600
Description
Enunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003

Republicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente Enunciado
Refers to
Processo n. TST-RR-7087/86
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação 1.
Subject
Correção monetária ; Ex-empregado ; Legislação ; Dependente ; Benefício previdenciário ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Jurisprudência
Enunciado
Resolução
Súmula
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