Súmula
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]
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Súmula
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]
Aprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25600Notas
Republicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente EnunciadoEnunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1993. Seção 1, p. 8923.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 1993. Seção 1, p. 9093. Republicação.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 maio 1993. Seção 1, p. 9718. Republicação.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 maio 1993. Seção 1, p. 8291.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 1993. Seção 1, p. 8716.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 maio 1993. Seção 1, p. 8291.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 1993. Seção 1, p. 8716.
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