Súmula
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]
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Súmula
Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]
Aprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25600Notas
Enunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003Republicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente Enunciado
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 maio 1993. Seção 1, p. 8291.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 1993. Seção 1, p. 8716.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1993. Seção 1, p. 8923.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 1993. Seção 1, p. 9093. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 maio 1993. Seção 1, p. 9718. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 1993. Seção 1, p. 9093. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 311]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 maio 1993. Seção 1, p. 9718. Republicação 1.
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