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    Jurisprudência

    Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993
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    Republicação - 14, 20 e 21 maio 1993 (83Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

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    Jurisprudência

    Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993
    Republicação - 14, 20 e 21 maio 1993 (83Kb)

    Aprova o Enunciado n. 311 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25600
    Notas
    Enunciado n. 311 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003

    Republicada no Diário da Justiça de 14, 20 e 21 maio 1993 por ter saído com incorreção no original, os precedentes elencados anteriormente não eram pertinentes à matéria versada no presente Enunciado
    Faz referência a
    Processo n. TST-RR-7087/86
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 2, de 28 de abril de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 1993. Seção 1, p. 9814-9815. Republicação 1.
    Assunto
    Correção monetária ; Ex-empregado ; Legislação ; Dependente ; Benefício previdenciário ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
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    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

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