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Jurisprudência

Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-08-09T15:26:53Z
dc.date.available2012-08-09T15:26:53Z
dc.date.created1994-04-27
dc.date.issued1994-05-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11972, 17 maio 1994.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12197, 19 maio 1994.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 31, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11275, 12 maio 1994.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25599
dc.descriptionCancelamento do Enunciado n. 31 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.description.abstractCancela o Enunciado n. 31, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.108, de 5 de julho de 1983pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1983-07-05;7108pt_BR
dc.subjectDespedida indiretapt_BR
dc.subjectAviso-préviopt_BR
dc.subjectCancelamentopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução n. 31, de 27 de abril de 1994pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number31
dc.identifier.yearandnumber199400031

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