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Jurisprudência

Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-08-09T15:19:27Z
dc.date.available2012-08-09T15:19:27Z
dc.date.created1993-12-17
dc.date.issued1993-12-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28481, 28 dez. 1993.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 dez. 1994.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28356, 21 dez. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25598
dc.description.abstractAprova o Enunciado n. 324 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.relationResolução n. 129, de 5 de abril de 2005pt_BR
dc.relationEnunciado n. 90, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3977pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25718pt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectTransportept_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 324, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number16
dc.identifier.number324
dc.identifier.yearandnumber199300016

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Nome:
1993_res0016.pdf
Tamanho:
98Kb
Formato:
PDF
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