Jurisprudência
Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 328 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25596Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28482-28483, 28 dez. 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 4 jan. 1994.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 20/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28357-28358, 21 dez. 1993.
Assunto
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 6, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 314 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 16/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 324 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ... -
A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST
[por] Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento de que os honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na Justiça do Trabalho. No entanto, o presente trabalho visa demonstrar que o jus postulandi pessoal das partes no Processo Laboral não retrata um acesso ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
