Trabalho de Conclusão de Curso
Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações trabalhistas
| dc.contributor.advisor | Brandão, Cláudio Mascarenhas | |
| dc.contributor.author | Morais, Jorgelina Girão | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-11T03:42:24Z | |
| dc.date.available | 2025-09-11T03:42:24Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.identifier.citation | MORAIS, Jorgelina Girão. Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações trabalhistas. 2025. 30 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255891 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] A mulher trabalhadora brasileira é discriminada das mais variadas formas, uma vez que enfrenta barreiras para ingressar, permanecer e ascender no mercado de trabalho. A divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho do homem e o trabalho da mulher, atribuindo mais valor àquilo que o homem faz, é um dos sustentáculos da discriminação que a trabalhadora sofre. Sobreleva-se que o poder judiciário assume papel de extrema relevância no combate às práticas discriminatórias contra as trabalhadoras, em especial a Justiça do trabalho. Assim, estuda-se a discriminação, seu conceito e suas espécies, a identificação das formas pelas quais a mulher é discriminada no mercado de trabalho brasileiro, e, sobretudo, a análise da atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no combate a tais práticas discriminatórias. O percurso metodológico escolhido foi a pesquisa descritiva e de natureza qualitativa, a partir da revisão bibliográfica de autores da área, bem como da análise de dados referentes ao mercado de trabalho brasileiro e de acórdãos proferidos sobre a temática no TST. Os resultados indicam que a discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro é realidade com raízes profundas e se manifesta principalmente quando as mulheres são menos contratadas do que os homens, recebem salários menores do que eles e dificilmente ocupam cargos de poder e destaque, além de serem as maiores responsáveis pela tarefa de cuidado, e as principais vítimas de assédios moral e sexual no meio ambiente laboral. Depreende-se igualmente que o TST tem exercido papel de relevância no enfrentamento de práticas discriminatórias contra as mulheres trabalhadoras, atuando de maneira combativa, fato de extrema importância para a promoção das mulheres como titulares do direito fundamental ao trabalho digno e a consequente igualdade entre mulheres e homens no âmbito das relações trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Working women in Brazil are discriminated against in a wide variety of ways, as they face barriers to entering, remaining and rising in the job market. The sexual division of labour, which separates and hierarchizes men's work from women's work, attributing more value to what men do, is one of the pillars of the discrimination suffered by women workers. It should be noted that the Judiciary plays an extremely important role in combating discriminatory practices against female workers, especially the Labor Court. The aim of this article is therefore to study discrimination, its concept and species, to identify the ways in which women are discriminated against in the Brazilian labor market and, above all, to analyze the actions of the Superior Labor Court (TST) in combating such discriminatory practices. The methodological approach chosen was descriptive and qualitative, based on a bibliographical review of authors in the field, as well as an analysis of data relating to the Brazilian labor market and rulings handed down on the subject by the TST. The results indicate that discrimination against women in the Brazilian labor market is a reality with deep roots and manifests itself mainly when women are hired less than men, earn less than men and hardly ever occupy positions of power and prominence, in addition to being the ones most responsible for care work, and the main victims of moral and sexual harassment in the workplace. It can also be seen that the TST has played an extremely important role in tackling discriminatory practices against women workers, acting in a combative manner, which is extremely important for the promotion of women as holders of the fundamental right to decent work and the consequent equality between women and men in labor relations. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Discriminação: Conceito de discriminação. Espécies de discriminação -- Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: Discriminação em razão do gênero e suas implicações no trabalho. Divisão sexual do trabalho. Aspectos em que se dá a discriminação das mulheres nas relações trabalhistas contemporâneas -- A atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações de trabalho: A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de discriminação da mulher no mercado de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Mulher trabalhadora, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mercado de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Divisão sexual do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade de gênero, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho feminino, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo | pt_BR |
| thesis.degree.name | Especialização em Direito Constitucional do Trabalho | |
| thesis.degree.level | Especialização | |
| thesis.degree.grantor | Universidade de Brasília (UnB) | |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.rights.license | A licença concedida pela autora permite copiar, distribuir, exibir, executar a obra e criar obras derivadas, sob as seguintes condições: dar sempre crédito ao autor original, não utilizar a obra com finalidades comerciais. |
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