Jurisprudência
Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995
Edita o Enunciado n. 342 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25580Related items
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10098, 20 abr. 1995.Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
A reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do preposto
Nas demandas trabalhistas em que as partes não podem comparecer em juízo, existe a possibilidade de se fazer representar. No caso do empregado a representação ocorre em situações excepcionais nas quais o representante vai apenas justificar a ausência daquele por motivos de doença ou impedido por outro motivo ponderoso, ... -
Danos morais e materiais e acidente de trabalho: competência da Justiça do trabalho à luz da Emenda constitucional n. 45/2004
Trata da novel competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Carta Magna. Dentro dessa perspectiva, nossa apreciação recairá, nos termos do novo texto constitucional, sobre a competência para "processar e julgar" ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização
[por] Analisa a responsabilidade subsidiária que a Administração Pública tem pelos créditos trabalhistas oriundos de terceirização, bem como analisar todo imbróglio que abarca a matéria. O tema apresentado possui grande relevância no ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão, por se ... -
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 71, de 22 de maio de 1997
Edita o Enunciado n. 354 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995
Edita o Enunciado n. 344 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994
Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.
