• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
    Thumbnail

    PDF (112Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11254

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
    PDF (112Kb)

    Edita o Enunciado n. 342 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25580
    Itens relacionados
    Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
    Faz referência a
    Processo n. TST-MA-129491/94.5
    Processo n. TST-MA-129492/94.2
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10098, 20 abr. 1995.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Súmula ; Jurisprudência ; Desconto salarial ; Empregador ; Autorização ; Empregado
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11254

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do preposto 

      Silva, Elizabet Leal da | jul. 2018
      Nas demandas trabalhistas em que as partes não podem comparecer em juízo, existe a possibilidade de se fazer representar. No caso do empregado a representação ocorre em situações excepcionais nas quais o representante vai apenas justificar a ausência daquele por motivos de doença ou impedido por outro motivo ponderoso, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações 

      Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020
      [por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização 

      Delduque, Maristela de Oliveira | maio 2019
      [por] Analisa a responsabilidade subsidiária que a Administração Pública tem pelos créditos trabalhistas oriundos de terceirização, bem como analisar todo imbróglio que abarca a matéria. O tema apresentado possui grande relevância no ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão, por se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais e acidente de trabalho: competência da Justiça do trabalho à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | jun. 2005
      Trata da novel competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Carta Magna. Dentro dessa perspectiva, nossa apreciação recairá, nos termos do novo texto constitucional, sobre a competência para "processar e julgar" ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST 

      Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012
      A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave 

      Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020
      Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60443 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.