Jurisprudência
Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995
Edita o Enunciado n. 342 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25580Articles connexes
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10098, 20 abr. 1995.Sujet
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
Resolução n. 44, de 9 de março de 1995
Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995
Edita o Enunciado n. 344 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 71, de 22 de maio de 1997
Edita o Enunciado n. 354 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 97, de 11 de setembro de 2000
Edita o Enunciado n. 363 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997
Revisa os Enunciados n. 195 e 335 e, consequentemente, edita o Enunciado n. 353 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 39, de 14 de dezembro de 1994
Edita o Enunciado n. 339 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
