Jurisprudência
Resolução n. 39, de 14 de dezembro de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-07T15:47:13Z | |
| dc.date.available | 2012-08-07T15:47:13Z | |
| dc.date.created | 1994-12-14 | |
| dc.date.issued | 1994-12-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35486-35487, 21 dez. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35513, 22 dez. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35454, 20 dez. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25561 | |
| dc.description.abstract | Edita o Enunciado n. 339 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3977 | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória | pt_BR |
| dc.subject | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Brasil) (Cipa) | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Garantia | pt_BR |
| dc.subject | Suplente | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 39, de 14 de dezembro de 1994 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 339, de 14 de dezembro de 1994 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 39 | |
| dc.identifier.number | 339 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400039 |
Coleção
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