Jurisprudência
Resolução n. 39, de 14 de dezembro de 1994
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 39, de 14 de dezembro de 1994
Edita o Enunciado n. 339 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25561Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35486-35487, 21 dez. 1994.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35513, 22 dez. 1994.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 14 de dezembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 35454, 20 dez. 1994.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A renúncia à continuidade do mandato do cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego?
[por] A possibilidade de renúncia à continuidade do mandato na comissão interna de prevenção de acidentes há de ser cotejada em análise ao quadro de garantia provisória do emprego. Ao contrário do que aparentemente possa se fazer crer, a manifestação de vontade quanto à abdicação da permanência representativa não significa ... -
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
[por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ... -
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999
Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
