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Coletânea

Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação

dc.contributor.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)pt_BR
dc.date.accessioned2025-08-28T15:18:34Z
dc.date.available2025-08-28T15:18:34Z
dc.date.issued2025-05
dc.identifier.citationARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação. Brasília: Enamat, 2025. 423 p. (Coleção estudos Enamat, v. 15).pt_BR
dc.identifier.isbn9788568898628
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254836
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação geral: Kátia Magalhães Arrudapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEnamatpt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção estudos Enamat;15
dc.relation.haspartA Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro / Alexandre Agra Belmontept_BR
dc.relation.haspartEstândares interamericanos de não discriminação aplicados às relações de trabalho / Thiago Pierobom de Ávila, Marina de Almeida Rosapt_BR
dc.relation.haspartControle de convencionalidade e discriminação: a aplicação das decisões da Corte IDH na Justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedopt_BR
dc.relation.haspartDo silêncio à ação: o sistema interamericano de direitos humanos e a Justiça do trabalho na luta contra a escravidão contemporânea no Brasil / Lívia Mendes Miraglia, Maria Odete Freire de Araújopt_BR
dc.relation.haspartEntre Francisco’s, Antônio’s e José Pereira: notas introdutórias sobre trabalho escravo contemporâneo à luz do estado de coisas inconvencional / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Raquel Leite da Silva Santanapt_BR
dc.relation.haspartO controle de convencionalidade e a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil: o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde / Patricia Grazziotin Noschangpt_BR
dc.relation.haspartProtocolo para julgamento com perspectiva de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo do TST como instrumento de controle de convencionalidade / Daniela Valle da Rocha Mullerpt_BR
dc.relation.haspartO controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho / Monique Fernandes Santos Matospt_BR
dc.relation.haspartControle de convencionalidade no direito do trabalho e racismo nas relações de trabalho: o caso Simone A. Diniz e a interseccionalidade de gênero, raça e classe social / Ana Júlia Silva Pereira Garcia, Quésia Falcão de Dutrapt_BR
dc.relation.haspartFabricando precedentes: o caso da Fábrica de Fogo S de Santo Antônio de Jesus e a jurisprudência interamericana sobre direitos trabalhistas / Ana Paula Sefrin Saladini, Melina Girardi Fachin, Sandra Flügel Assadpt_BR
dc.relation.haspartCaso Buzos Miskitos vs. Honduras e a evolução da jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos sobre acesso à justiça compatível a condições dignas de trabalho a povos indígenas / Adriana Goulart de Sena Orsini, Igo Zany Nunes Correapt_BR
dc.relation.haspartO direito aplicável ao trabalhador marítimo e o Tema 210 do STF / Bárbara Fagundespt_BR
dc.relation.haspartA inconvencionalidade da inaplicabilidade da Súmula 450 do TST / Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira, Bruna Kleinkauf Machadopt_BR
dc.relation.haspartConvenção n. 135 da OIT e o afastamento remunerado dos dirigentes sindicais: controle de convencionalidade e a garantia de proteção à liberdade sindical / Konrad Saraiva Mota, Afonso de Paula Pinheiro Rochapt_BR
dc.relation.haspartOs fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José / Johnny Gonçalves Vieirapt_BR
dc.relation.haspartConvenção n. 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil / Lorena de Mello Rezende Colnago, Roberta Ferme Sivolellapt_BR
dc.relation.haspartProrrogação de jornada em ambiente insalubre através de norma coletiva: análise frente à Convenção n. 155 da OIT / Ricardo José das Mercês Carneiro, Giovanna Montalvão Oliveira da Rosapt_BR
dc.relation.haspartO meio ambiente de trabalho e a Convenção 155 da OIT: uma catalogação do controle de convencionalidade das decisões do poder judiciário trabalhista brasileiro no ano de 2024 / Ana Maria Maximiliano, Marco Antônio César Villatorept_BR
dc.relation.haspartTrabalho decente: convencionalidade e constitucionalidade diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, da Agenda 2030 da ONU / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Fariaspt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, coletâneapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrecedente judicialpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.titleNormas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicaçãopt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.volume15
dc.identifier.rvbisysin00001480282

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