• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    Coletânea

    Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação

    maio 2025
    Thumbnail

    PDF (4Mb)
    EPUB (3Mb)
    KPF (Kindle Package Format) (4Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00001480282
    Collections
    • Livros327

    Statistics for this item
    Show full item record
    Coletânea

    Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação

    maio 2025
    PDF (4Mb)
    EPUB (3Mb)
    KPF (Kindle Package Format) (4Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254836
    Contributors
    Coordenação geral: Kátia Magalhães Arruda
    Contents
    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro / Alexandre Agra Belmonte
    Estândares interamericanos de não discriminação aplicados às relações de trabalho / Thiago Pierobom de Ávila, Marina de Almeida Rosa
    Controle de convencionalidade e discriminação: a aplicação das decisões da Corte IDH na Justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedo
    Do silêncio à ação: o sistema interamericano de direitos humanos e a Justiça do trabalho na luta contra a escravidão contemporânea no Brasil / Lívia Mendes Miraglia, Maria Odete Freire de Araújo
    Entre Francisco’s, Antônio’s e José Pereira: notas introdutórias sobre trabalho escravo contemporâneo à luz do estado de coisas inconvencional / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Raquel Leite da Silva Santana
    O controle de convencionalidade e a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil: o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde / Patricia Grazziotin Noschang
    Protocolo para julgamento com perspectiva de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo do TST como instrumento de controle de convencionalidade / Daniela Valle da Rocha Muller
    O controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho / Monique Fernandes Santos Matos
    Controle de convencionalidade no direito do trabalho e racismo nas relações de trabalho: o caso Simone A. Diniz e a interseccionalidade de gênero, raça e classe social / Ana Júlia Silva Pereira Garcia, Quésia Falcão de Dutra
    Fabricando precedentes: o caso da Fábrica de Fogo S de Santo Antônio de Jesus e a jurisprudência interamericana sobre direitos trabalhistas / Ana Paula Sefrin Saladini, Melina Girardi Fachin, Sandra Flügel Assad
    Caso Buzos Miskitos vs. Honduras e a evolução da jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos sobre acesso à justiça compatível a condições dignas de trabalho a povos indígenas / Adriana Goulart de Sena Orsini, Igo Zany Nunes Correa
    O direito aplicável ao trabalhador marítimo e o Tema 210 do STF / Bárbara Fagundes
    A inconvencionalidade da inaplicabilidade da Súmula 450 do TST / Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira, Bruna Kleinkauf Machado
    Convenção n. 135 da OIT e o afastamento remunerado dos dirigentes sindicais: controle de convencionalidade e a garantia de proteção à liberdade sindical / Konrad Saraiva Mota, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
    Os fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José / Johnny Gonçalves Vieira
    Convenção n. 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil / Lorena de Mello Rezende Colnago, Roberta Ferme Sivolella
    Prorrogação de jornada em ambiente insalubre através de norma coletiva: análise frente à Convenção n. 155 da OIT / Ricardo José das Mercês Carneiro, Giovanna Montalvão Oliveira da Rosa
    O meio ambiente de trabalho e a Convenção 155 da OIT: uma catalogação do controle de convencionalidade das decisões do poder judiciário trabalhista brasileiro no ano de 2024 / Ana Maria Maximiliano, Marco Antônio César Villatore
    Trabalho decente: convencionalidade e constitucionalidade diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, da Agenda 2030 da ONU / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Farias
    Citation
    ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação. Brasília: Enamat, 2025. 423 p. (Coleção estudos Enamat, v. 15).
    Subject
    Direito do trabalho, coletânea ; Justiça do trabalho ; Precedente judicial ; Processo trabalhista
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00001480282
    Collections
    • Livros327

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Coletânea

      100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias 

      | 2020
    • Thumbnail
      Coletânea

      Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | maio 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 68, n. 105 (jan./jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 113 (set. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | jun. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 328 (jun. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (jul. 2020). Edição especial 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jul. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro 

      Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado | dez. 2021
      Elucida os contornos do tráfico humano para fins de trabalho escravo, a partir de paradigmas consagrados no bloco normativo internacional de proteção aos direitos humanos do trabalhador e a influência desses instrumentos, em especial do Protocolo de Palermo, no ordenamento jurídico nacional. Nesse cenário, despontam como ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Direito, trabalho e justiça: novos horizontes: estudos em homenagem ao professor Antônio Álvares da Silva 

      | 2021

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 60080 documents.