Coletânea
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
maio 2025
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Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
maio 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254836Contributors
Coordenação geral: Kátia Magalhães ArrudaContents
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro / Alexandre Agra Belmonte
Estândares interamericanos de não discriminação aplicados às relações de trabalho / Thiago Pierobom de Ávila, Marina de Almeida Rosa
Controle de convencionalidade e discriminação: a aplicação das decisões da Corte IDH na Justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedo
Do silêncio à ação: o sistema interamericano de direitos humanos e a Justiça do trabalho na luta contra a escravidão contemporânea no Brasil / Lívia Mendes Miraglia, Maria Odete Freire de Araújo
Entre Francisco’s, Antônio’s e José Pereira: notas introdutórias sobre trabalho escravo contemporâneo à luz do estado de coisas inconvencional / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Raquel Leite da Silva Santana
O controle de convencionalidade e a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil: o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde / Patricia Grazziotin Noschang
Protocolo para julgamento com perspectiva de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo do TST como instrumento de controle de convencionalidade / Daniela Valle da Rocha Muller
O controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho / Monique Fernandes Santos Matos
Controle de convencionalidade no direito do trabalho e racismo nas relações de trabalho: o caso Simone A. Diniz e a interseccionalidade de gênero, raça e classe social / Ana Júlia Silva Pereira Garcia, Quésia Falcão de Dutra
Fabricando precedentes: o caso da Fábrica de Fogo S de Santo Antônio de Jesus e a jurisprudência interamericana sobre direitos trabalhistas / Ana Paula Sefrin Saladini, Melina Girardi Fachin, Sandra Flügel Assad
Caso Buzos Miskitos vs. Honduras e a evolução da jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos sobre acesso à justiça compatível a condições dignas de trabalho a povos indígenas / Adriana Goulart de Sena Orsini, Igo Zany Nunes Correa
O direito aplicável ao trabalhador marítimo e o Tema 210 do STF / Bárbara Fagundes
A inconvencionalidade da inaplicabilidade da Súmula 450 do TST / Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira, Bruna Kleinkauf Machado
Convenção n. 135 da OIT e o afastamento remunerado dos dirigentes sindicais: controle de convencionalidade e a garantia de proteção à liberdade sindical / Konrad Saraiva Mota, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
Os fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José / Johnny Gonçalves Vieira
Convenção n. 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil / Lorena de Mello Rezende Colnago, Roberta Ferme Sivolella
Prorrogação de jornada em ambiente insalubre através de norma coletiva: análise frente à Convenção n. 155 da OIT / Ricardo José das Mercês Carneiro, Giovanna Montalvão Oliveira da Rosa
O meio ambiente de trabalho e a Convenção 155 da OIT: uma catalogação do controle de convencionalidade das decisões do poder judiciário trabalhista brasileiro no ano de 2024 / Ana Maria Maximiliano, Marco Antônio César Villatore
Trabalho decente: convencionalidade e constitucionalidade diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, da Agenda 2030 da ONU / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Farias
Citation
ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação. Brasília: Enamat, 2025. 423 p. (Coleção estudos Enamat, v. 15).Subject
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