• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    Coletânea

    Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação

    maio 2025
    Thumbnail

    PDF (4Mo)
    EPUB (3Mo)
    KPF (Kindle Package Format) (4Mo)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00001480282
    Collection
    • Livros327

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Coletânea

    Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação

    maio 2025
    PDF (4Mo)
    EPUB (3Mo)
    KPF (Kindle Package Format) (4Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254836
    Contributions
    Coordenação geral: Kátia Magalhães Arruda
    Contenu
    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro / Alexandre Agra Belmonte
    Estândares interamericanos de não discriminação aplicados às relações de trabalho / Thiago Pierobom de Ávila, Marina de Almeida Rosa
    Controle de convencionalidade e discriminação: a aplicação das decisões da Corte IDH na Justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedo
    Do silêncio à ação: o sistema interamericano de direitos humanos e a Justiça do trabalho na luta contra a escravidão contemporânea no Brasil / Lívia Mendes Miraglia, Maria Odete Freire de Araújo
    Entre Francisco’s, Antônio’s e José Pereira: notas introdutórias sobre trabalho escravo contemporâneo à luz do estado de coisas inconvencional / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Raquel Leite da Silva Santana
    O controle de convencionalidade e a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil: o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde / Patricia Grazziotin Noschang
    Protocolo para julgamento com perspectiva de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo do TST como instrumento de controle de convencionalidade / Daniela Valle da Rocha Muller
    O controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho / Monique Fernandes Santos Matos
    Controle de convencionalidade no direito do trabalho e racismo nas relações de trabalho: o caso Simone A. Diniz e a interseccionalidade de gênero, raça e classe social / Ana Júlia Silva Pereira Garcia, Quésia Falcão de Dutra
    Fabricando precedentes: o caso da Fábrica de Fogo S de Santo Antônio de Jesus e a jurisprudência interamericana sobre direitos trabalhistas / Ana Paula Sefrin Saladini, Melina Girardi Fachin, Sandra Flügel Assad
    Caso Buzos Miskitos vs. Honduras e a evolução da jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos sobre acesso à justiça compatível a condições dignas de trabalho a povos indígenas / Adriana Goulart de Sena Orsini, Igo Zany Nunes Correa
    O direito aplicável ao trabalhador marítimo e o Tema 210 do STF / Bárbara Fagundes
    A inconvencionalidade da inaplicabilidade da Súmula 450 do TST / Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira, Bruna Kleinkauf Machado
    Convenção n. 135 da OIT e o afastamento remunerado dos dirigentes sindicais: controle de convencionalidade e a garantia de proteção à liberdade sindical / Konrad Saraiva Mota, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
    Os fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José / Johnny Gonçalves Vieira
    Convenção n. 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil / Lorena de Mello Rezende Colnago, Roberta Ferme Sivolella
    Prorrogação de jornada em ambiente insalubre através de norma coletiva: análise frente à Convenção n. 155 da OIT / Ricardo José das Mercês Carneiro, Giovanna Montalvão Oliveira da Rosa
    O meio ambiente de trabalho e a Convenção 155 da OIT: uma catalogação do controle de convencionalidade das decisões do poder judiciário trabalhista brasileiro no ano de 2024 / Ana Maria Maximiliano, Marco Antônio César Villatore
    Trabalho decente: convencionalidade e constitucionalidade diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, da Agenda 2030 da ONU / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Farias
    Source
    ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação. Brasília: Enamat, 2025. 423 p. (Coleção estudos Enamat, v. 15).
    Sujet
    Direito do trabalho, coletânea ; Justiça do trabalho ; Precedente judicial ; Processo trabalhista
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00001480282
    Collection
    • Livros327

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Coletânea

      100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias 

      | 2020
    • Thumbnail
      Coletânea

      Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | maio 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 68, n. 105 (jan./jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 113 (set. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | jun. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 328 (jun. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (jul. 2020). Edição especial 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jul. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro 

      Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado | dez. 2021
      Elucida os contornos do tráfico humano para fins de trabalho escravo, a partir de paradigmas consagrados no bloco normativo internacional de proteção aos direitos humanos do trabalhador e a influência desses instrumentos, em especial do Protocolo de Palermo, no ordenamento jurídico nacional. Nesse cenário, despontam como ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Direito, trabalho e justiça: novos horizontes: estudos em homenagem ao professor Antônio Álvares da Silva 

      | 2021

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60080 documents.