Coletânea
Direito do trabalho e COVID-19: notas de direito ambiental e coletivo do trabalho, direitos humanos e combate às desigualdades
2022
Coletânea
Direito do trabalho e COVID-19: notas de direito ambiental e coletivo do trabalho, direitos humanos e combate às desigualdades
2022
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254510Contribuciones
Coordenação: Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Lorena Vasconcelos Porto, Patrick Maia Merísio, Valdirene Silva de AssisContenido
Saúde e segurança do trabalhador: notas e impressões / Patrick Maia Merísio
Reflexos da monetização do meio ambiente de trabalho na pandemia de coronavírus / Bernardo Leôncio Moura Coelho, José Fernando de Menezes, Railson Oliveira Bonfim
A proteção jurídica da saúde e segurança dos profissionais da saúde da rede pública no contexto da pandemia do covid-19 no Brasil / Séfora Graciana Cerqueira Char
Direito de resistência dos profissionais de saúde e suas implicações no caso de ausência de condições adequadas de trabalho em decorrência da pandemia de covid-19 / Adriana Augusta de Moura Souza, Juliane Mombelli, Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar
Responsabilidade das empresas de aplicativo pela segurança e saúde dos entregadores / Rodrigo Castilho
O abuso de direito na prescrição profilática de cloroquina/hidroxicloroquina a trabalhadores pelo empregador / Eduardo Senna Lobo
Adequação das relações trabalhistas em tempos de pandemia causada pelo covid-19 / Luciana Vitalina Firmino da Costa, Fernando Favaro Diaz de Herrera
Legislação trabalhista no cenário atual e os impactos da covid-19 nas relações de trabalho / Andrea Dourado Costa
A “ultraprecarização” do trabalhador numa perspectiva das novas formas de trabalho em tempos pandêmicos / Gisele Pires de Camargo
O teletrabalho e a prevenção da covid-19: a inexistência da discricionariedade do empregador em decidir sobre o retorno ao trabalho presencial / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Entes sindicais e precarização laboral: a presença dos sindicatos em um contexto de crise socioeconômica e flexibilização das relações trabalhistas / Yara Cristina Maria Lavezzo
Alguns apontamentos sobre a greve ambiental no direito brasileiro e a pandemia da covid-19 / Lorena Vasconcelos Porto, Bruno Gomes Borges da Fonseca
O trabalho via aplicativo / Rodrigo Castilho
Referencia bibliográfica
MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'anna; PORTO, Lorena Vasconcelos; MERÍSIO, Patrick Maia; ASSIS, Valdirene Silva de (coord.). Direito do trabalho e covid-19: notas de direito ambiental e coletivo do trabalho, direitos humanos e combate às desigualdades. Belo Horizonte: RTM, 2022. 622 p. 9786555091199.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
A interpretação da MP n. 927/20 no que pertine à adoção flexibilizada do teletrabalho em tempos de pandemia: a preservação da vida e saúde do trabalhador
Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | 2020A MP n. 927/20 deve ser interpretada à luz da conformidade constitucional de modo a permitir a preservação da saúde do trabalhador. O trabalho visa elucidar se o teletrabalho regulamentado pela norma emergencial pode ser utilizado por empresas que não foram açambarcadas pela crise ocasionada pela pandemia. Para tanto, a ... -
Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras
Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo | dez. 2020[por] Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, objetiva-se analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro ... -
Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários
Calcini, Ricardo Souza; Borba, Priscila Klauss de | 2020Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores ... -
Uso, pelo empregador, em tempos de pandemia da Covid-19, da imagem e redes sociais do empregado: uma perspectiva do direito fundamental à imagem do trabalhador
Goldschmidt, Rodrigo; Vieira, Max Antônio Silva | 2020Investiga os limites da utilização, pelo empregador, da imagem e das redes sociais do trabalhador no cenário de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a partir do direito fundamental à imagem, considerando as possibilidades de flexibilização trazidas pela Medida provisória n. 927/2020 que conferiu inédita ... -
A bolsa ou a vida: reflexões jurídicas sobre trabalho e pandemia
Autor desconocido | 2021 -
Recusa à vacinação contra a Covid-19 no âmbito das relações de trabalho: limites da liberdade individual do trabalhador em tempos de pandemia
Dias, Ana Cláudia Barbosa | mar. 2022[por] Analisa a amplitude do poder diretivo do empregador no contexto de imunização compulsória contra a Covid-19. Trata, assim, da possibilidade de aplicação de penalidades disciplinares a empregados que, ante a disponibilização da vacina emergencial contra a doença, apresentarem recusa à vacinação. Para tanto, parte ... -
A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de transporte de bens e passageiros em tempos de pandemia
Araújo, Wanessa Mendes de | 2020Discorre sobre o trabalho em plataformas digitais no contexto da pandemia da doença causada pelo vírus da Covid-19 (corona virus disease) e suas implicações sobre o trabalhador. Demonstra que o status jurídico de contratante independente assinalado pelas empresas tecnológicas aos trabalhadores empenhados no transporte ...