Coletânea
A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral
2021
Coletânea
A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral
2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254498Contribuciones
Coordenação: Ana Maria Aparecida de Freitas, Leandro Fernandez, Luciana Paula ConfortiContenido
A reestruturação do Estado-nação para a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados: reflexões para o pós-pandemia / Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
“Breque dos app’s”: greve ambiental e direito de recusa dos entregadores por aplicativos / Luciana Paula Conforti
Direitos humanos, vida e saúde precária do trabalhador: pensar o caos desde a covid-19 no Brasil, que se pretende de direito / Maria Celeste Simões Marques
Acordo individual, diferenciação a partir do salário e covid-19: modificações estruturais na dogmática jurídica do direito do trabalho / Vitor Salino de Moura Eça, Suélen Ramos de Oliveira, Bruno Gomes Borges da Fonseca
Análise dos efeitos da terminação contratual à luz da MPV nº. 927/2020 e da irrepetibilidade das férias adiantadas ao trabalhador / Fábio Menezes de Sá Filho
A boa-fé objetiva e a utilização das medidas emergenciais da Lei nº 14.020/2020 / José Iraelcio de Souza Melo Júnior, Larissa Cunha Barbosa e Silva
A busca da felicidade no trabalho humano, o trabalho remoto e a desconexão em tempos de pandemia / Flávio Luiz da Costa, Emanoel Ferdinando da Rocha Jr.
A garantia do direito à desconexão no home office / Michelle Cristina Taborda da Silva
A importância do teletrabalho na sociedade contemporânea / Cláudio Jannotti da Rocha, Daniella Gonçalves Stefanelli, Maria Júlia Ferreira Mansur
Direito à desconexão e home office: um par (im)perfeito na crise do covid-19 / Sidnei Machado, Júlia Dumont Petry
Teletrabalho antes, durante e após a pandemia da covid-19 / José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira
Teletrabalho no Brasil: análise dos riscos à saúde do trabalhador e da legislação concernentes / André Machado Cavalcanti, Francisco de Assis Barbosa Junior, George Falcão Coelho Paiva
A força maior trabalhista na pandemia do novo coronavírus: retórica, efeitos contratuais e coisa julgada / Noemia Porto, Ricardo Lourenço Filho
Enfraquecimento dos sindicatos pela Reforma Trabalhista de 2017 e sua atuação em tempos de pandemia do novo coronavírus / Raimundo Simão de Melo
Pandemia: negociação individual e coletiva / Fábio Túlio Barroso
A perícia psicológica em trabalhadores: práticas emergentes e limites éticos no cenário da pandemia por covid-19 / Laura Pedrosa Caldas
A prescrição no acidente de trabalho e na doença ocupacional / Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
A relevância das funções do assistente técnico nas perícias médicas judiciais: um olhar sobre o ambiente laboral na pandemia: covid-19 / Andrea Keust Bandeira de Melo, Adriana Geffer de Oliveira
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Portugal e a covid-19: um olhar sobre o direito dos trabalhadores em casos de ausências ao trabalho / Carolina de Freitas e Silva
Covid-19 e a problemática do reconhecimento como doença ocupacional / Ana Maria Aparecida de Freitas, Carolina de Freitas e Silva
Referencia bibliográfica
FREITAS, Ana Maria Aparecida de; FERNANDEZ, Leandro; CONFORTI, Luciana Paula (coord.). A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral. Belo Horizonte: RTM, 2021. 468 p. ISBN 9786555090338.Palabras clave
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Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | jun. 2023[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
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Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de março de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020Recomenda às Corregedorias Regionais locais a suspensão de prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ... -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020
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