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    Coletânea

    Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas

    2020
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    Coletânea

    Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas

    2020
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254489
    Contribuições
    Organização: Francisco Rabelo Dourado de Andrade
    Conteúdo
    Precedentes e insegurança jurídica / Alexandre Victor Silva Abreu
    Certeza e determinação do pedido nos procedimentos de indenização por dano moral no CPC de 2015 e a Súmula 326 do STJ: contradições, impactos nos ônus sucumbenciais e violação aos princípios institutivos do processo / Amanda Karolina Silva Pereira
    A mediação como prática educativa frente à alienação parental / Bárbara Helen Abreu Valadares, Luiza Helena Messias Soalheiro
    A legitimidade das decisões conferidas com observância dos precedentes judiciais / Bruno Nogueira Santos
    Juizados especiais e isonomia: incompatibilidades teóricas do jus postulandi sob a ótica da processualidade democrática / Clarissa Tristão Lima
    A phrónesis do arbítrio prudencial do judicium / Francisco Rabelo Dourado de Andrade
    O discurso tópico dos precedentes e o mito da imanência estrutural do sistema jurídico / Gabriel Gomes Grateki
    Democraticidade jurídico-processual: a tutela de evidência e a polissemia da prova no CPC/15 / Gabriela Salman Macedo
    Indutivismo, racionalismo crítico e processualidade democrática / Giovanni Fernando de Carvalho Medeiros Cardoso, Gustavo Kallas Prado Teixeira
    Os precedentes judiciais e o atual Código de processo civil: supressão de garantias processuais e afronta ao estado democrático de direito / João Marcus de Paula Souza
    A profanação dos meios tradicionais de resolução de conflitos: a mediação como alternativa ao Judiciário / João Pedro Rocha Roque, Vinícius de Almeida
    O viés assistencialista dos poderes do juiz quando da análise de tutela provisória de urgência / Jonata Ferreira Vette, Pytti Valverde Rocha Diniz Silva
    A promessa de eficiência da técnica de reanálise de julgamentos não unânimes: uma análise comparativa dos anos de 2014 e 2017 / Larissa Sousa Santana
    Precedentes vinculantes: aspectos críticos / Luiza Alvarenga Alves
    Precedentes e os elementos de validade das decisões judiciais / Renato Araújo Lima Júnior
    Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência x princípio da segurança jurídica / Stephanie Caroline Fonseca
    A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes judiciais / Theo Garcez de Martino Lins de Franco
    A mediação familiar como meio de resolução de conflito na alienação parental / Yasmin Velozo Quintão
    Fonte
    ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado de (org.). Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas. Belo Horizonte: RTM, 2020. 336 p. ISBN 9786555090055.
    Assunto
    Processo civil, Brasil, coletânea ; Processo civil, jurisprudência, Brasil ; Precedentes judiciais, Brasil, coletânea
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