Livro
Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015
| dc.contributor.author | Afonso, Rosemary de Oliveira Pires | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T06:32:48Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T06:32:48Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.citation | AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires. Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015. Belo Horizonte: RTM, 2023. 191 p. ISBN 9786555091533. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555091533 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254480 | |
| dc.description.tableofcontents | Parte 1: Temas de direito do trabalho: A Agenda 2030 da ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do trabalho decente -- A efetividade do direito: uma abordagem na teoria geral do direito e no direito do trabalho e processual do trabalho -- Convenção n. 158 da OIT: um modelo ético na condução das dispensas arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes -- Da necessária evolução afirmativa de uma legística formal para uma legística material e social: sua aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de emprego segundo o ordenamento legal -- O direito coletivo e seu estado teórico e prático após a reforma trabalhista -- Reflexão propositiva sobre a estruturação da sociedade e do direito em face da condição da mulher – Parte 2: Temas de direito processual do trabalho: A cooperação jurídica internacional como vetor dúplice de efetividade do processo e de indispensabilidade da justiça do trabalho -- A falência e sua repercussão na execução trabalhista: uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral -- A intervenção de terceiros no CPC de 2015: a medida de sua compatibilidade com o processo do trabalho -- O tripé principiológico e os sujeitos do processo constitucional no CPC/2015: uma abordagem necessária para a compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua integração hermenêutica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do CPC de 2015 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Direito do trabalho e processual do trabalho: tópicos da reforma trabalhista de 2017 e do Código de processo civil de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
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