Coletânea
100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias
2020
Coletânea
100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias
2020
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254479Contribuições
Coordenação: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Rosemary de Oliveira PiresConteúdo
Documentos internacionais da OIT: caracterização e ingresso no direito brasileiro / Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado
A internacionalização dos direitos humanos e o papel da Organização Internacional do Trabalho / José Roberto Freire Pimenta, Raquel Betty de Castro Pimenta, Luiz Otávio Linhares Renault
Declaração do centenário da OIT de 2019 / Luciane Cardoso Barzotto
Cem anos da OIT e perspectivas futuras: a necessária ampliação do objeto tutelado pelo direito do trabalho para proteção do trabalhador digital / Leandro do Amaral D. de Dorneles, Vitor Kaiser Jahn
Declaração do centenário da OIT de 2019 / Luciane Cardoso Barzotto
Corporate social responsibility and the international labour organisation / Jean-Michel Servais
A importância da Organização Internacional do Trabalho em uma sociedade conduzida pelo capitalismo financeiro na erradicação das práticas análogas a escravidão / Flora Oliveira, Juliana Teixeira
Protocolos da Organização Internacional do Trabalho: tratados internacionais que flexibilizam convenções / Luiz Eduardo Gunther, Andréa Duarte Silva
O clima de liberdade, o trabalho escravizado e a importância da OIT / Márcio Túlio Viana
Tripartismo e diálogo social na OIT e a reforma trabalhista / Lorena Vasconcelos Porto
O tripartismo da Organização Internacional do Trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado / Carolina Marzola Hirata Zedes
Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal e a OIT / Grijalbo Fernandes Coutinho
O TST e a importância da aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho em tempos de exceção / Valdete Souto Severo
Controle de convencionalidade das regras trabalhistas pós-reforma: aplicação das convenções da OIT no TRT da 3ª região / Amauri Cesar Alves, Marina Souza Lima Rocha
A OIT e o direito internacional do trabalho: a humanidade como pessoa em direito / Rosemary de Oliveira Pires, Arnaldo Afonso Barbosa
O centenário da OIT e o trabalho decente no setor marítimo: um longo caminho até o presente com olhos para o futuro / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho / Bruno Gomes Borges da Fonseca
Procedimento para denúncias de violação aos direitos fundamentais na Organização Internacional do Trabalho / Carla Reita Faria Leal, Guilherme Liberatti
Tiempo de trabajo y desconexión digital en el centenario de la OIT: perspectivas sobre la evolución de su regulación y situación actual en España / Eduardo E. Taléns Visconti, Estrella del Valle Calzada
O repertório de recomendações práticas sobre a proteção dos dados pessoais dos trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho / Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo
Controle concentrado de convencionalidade em matéria trabalhista: perspectivas para a concretização das convenções da OIT / Miriam Olivia Knopik Ferraz
Controle de convencionalidade das regras trabalhistas pós-reforma: aplicação das convenções da OIT no TRT da 3ª região / Amauri Cesar Alves, Marina Souza Lima Rocha
Sistema internacional de proteção aos direitos humanos: aplicabilidade e efetivação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho – OIT (1919) e da Declaração de Filadélfia (1944) / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório “Trabalhar para um futuro melhor” / Ney Maranhão, Thiago Amaral Costa Savino
ILO and German labour law: a survey / Jens Schubert
100 anos de fundação da OIT: Organização Internacional do Trabalho e sua atuação sobre saúde e segurança do trabalho / Raimundo Simão de Melo
Análise do controle de convencionalidade das convenções da OIT no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho / Ana Virgínia Moreira Gomes, Sarah Linhares Ferreira Gomes
A proteção multinível dos direitos: pioneirismo da Organização Internacional do Trabalho / Cléber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
O direito internacional do trabalho e o papel da OIT no âmbito da proteção à liberdade sindical / Adriana L.S. Lamounier Rodrigues
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine / Valério de Oliveira Mazzuoli
Compliance e due diligence trabalhista: aplicação conjunta da Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da Organização Internacional do Trabalho, dos Guiding Principles on Business and Human Rights da Organização das Nações Unidas e do Due Diligence Guidance for Responsible Business Conduct da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico / Valério Soares Heringer
Um século de OIT: novos desafios e perspectivas / Gustavo Teixeira Ramos
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções 29 e 105 da OIT / Platon Teixeira de Azevedo Neto
A Convenção 190 da OIT e a busca do trabalho decente: a sustentabilidade do ser humano / Vanessa Rocha Ferreira, Cláudio Janotti da Rocha
Liberdade sindical na Organização Internacional do Trabalho: as Convenções nº 98 e nº 154 / Gilberto Stürmer, Ataliba Telles Carpes, Mateus Tomazi
A Convenção nº 98 da OIT e os arts. 611-A e 611-B da reforma trabalhista brasileira: a negociação coletiva entre liberdades e renúncias / Maria Cecília Máximo Teodoro, Marcos Paulo da Silva Oliveira
Práticas antissindicais: a reforma trabalhista e sua (in)compatibilidade com Convenção nº 98 da OIT / Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Isadora Costa Ferreira
A Convenção nº 100 da OIT e a igualdade remuneratória entre homens e mulheres / Alessandra Barichello Boskovic, Paula Castro Collesi
Estado da arte da Convenção nº 111 da OIT e Recomendação nº 111 sobre discriminação em matéria de emprego e de ocupação nos 100 anos da OIT / Tarcísio Correa de Brito
El Convenio 156 de la OIT sobre trabajadores con obligaciones familiares: la necesidad de conciliar familia y trabajo / Katerine Bermúdez Alarcón
A Convenção n. 158 da OIT e a Súmula 42 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região / Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
Brasil e a convenção 87 da OIT: seria o fim da unicidade sindical o caminho para a sua ratificação? / Hugo Zanon Soares, Polyanna Pimentel Muniz
Convenção 190 da OIT: violência e assédio no mundo do trabalho / Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Rodolfo Pamplona Filho
Violência: apontamentos sobre a convenção 190, da OIT / Aldacy Rachid Coutinho
Reflexões iniciais acerca da convenção nº 190 e da recomendação nº 206 da Organização Internacional do Trabalho / José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Anna Marcela Mendes Garcia
A Convenção n. 138 sobre a idade mínima para os trabalhadores / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins
Breves notas sobre a juridicidade da greve político-laboral: compreensões da OIT e do Brasil / Ana Cláudia Nascimento Gomes
A terceirização da atividade-fim no Brasil como impeditivo ao trabalho decente preconizado pela OIT / Paulo Antonio Maia e Silva
O “8 de março” de 1857, os paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil e a discussão no âmbito da OIT / Lutiana Nacur Lorentz
Convenções da Organização Internacional do Trabalho em matéria de saúde e segurança do trabalhador / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
A Convenção n. 189 da OIT e a superação do elemento continuidade da prestação dos serviços / Rodolfo Pamplona Filho, Maurício de Melo Teixeira Branco
A eficácia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro / Carlos Henrique Bezerra Leite, Nelson Camatta Moreira
A Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho / Adriana Calvo
Convenção 158 da OIT, o direito ao emprego e as dificuldades de implementação no Brasil: contradições e tensões sociais / Magda Barros Biavaschi
O combate ao trabalho infantil sob a perspectiva da Organização Internacional do Trabalho / Adriana Goulart de Sena Orsini, Raquel Betty de Castro Pimenta
A impossibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do precedente judicial constituído pelo Tribunal Superior do Trabalho através do incidente de recurso de revista repetitivo em 2019: uma necessária análise constitucional e convencional do Tema 17 / Cláudio Jannotti da Rocha, Ailana Santos Ribeiro, Helena Emerick Abaurre
A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, beneficiários, conteúdo e força normativa / Ricardo José Macêdo de Brito Pereira
Apontamentos sobre a quarta revolução industrial e as recentes impressões da OIT a respeito sob a ótica do trabalho decente / Silvio Beltramelli Neto, Leandro Faria Costa
Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho / Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Marco Antônio César Villatore
Fonte
ROCHA, Cláudio Janotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; PIRES, Rosemary de Oliveira (coord.). 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias. Belo Horizonte: RTM, 2020. p. ISBNVeja também
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Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2020[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ... -
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Normas da OIT e o direito interno
Melatti, André Vinicius | dez. 2011Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ... -
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Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
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Vigência e integração das convenções e das recomendações internacionais do trabalho no direito interno brasileiro
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