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Periódico
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 34 (jul./set. 2022)
dc.date.accessioned | 2025-07-28T17:24:36Z | |
dc.date.available | 2025-07-28T17:24:36Z | |
dc.date.issued | 2022-09 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, vol. 34, jul./set. 2022. 302 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2525-4626 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/252780 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | De que falamos quando utilizamos a palavra direito? / Bianor Arruda Bezerra Neto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030 / Adriano Luiz Batista Messias, Edson Rodrigues de Sousa Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | O imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico / Camila Campos Vergueiro, Rogerio Mollica | pt_BR |
dc.relation.haspart | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal / Rodrigo da Silva Assis Coelho, Tatiana Cristina Leite de Aguiar | pt_BR |
dc.relation.haspart | Não incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargas / Catiani Rossi, Lucas Galvão de Britto | pt_BR |
dc.relation.haspart | A oferta de garantia na execução fiscal e o império da penhora de dinheiro: os dois lados do interesse público / Henrique Mello, Roberta França Porto | pt_BR |
dc.relation.haspart | O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal: um teste aos limites da competência deferida pela via do recurso especial / Frederico Silveira e Silva, Pablo Gurgel Fernandes | pt_BR |
dc.relation.haspart | O recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário: análise crítica da jurisprudência do tribunal de justiça / Paulo Fernando Souto Maior Borges, Olavo Ferreira Leite Neto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça / Artur Barbosa da Silveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica / Tácio Lacerda Gama, Lucas Eduino Orione Borges | pt_BR |
dc.relation.haspart | A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia / Artur Barbosa da Silveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário / Danilo Monteiro de Castro, Yago Ryan Vasconcelos Gama | pt_BR |
dc.relation.haspart | Um estudo reducionista da norma tributária / Valterlei A. da Costa, Maurício Dalri Timm do Valle, Thais Savedra de Andrade | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tributação do ganho de avaliação a valor justo na migração do lucro real para o lucro presumido / Celso Costa, Carlos Pacheco | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 34 (jul./set. 2022) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDTC: ano 7, vol. 34 (jul./set. 2022) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 34 | |
dc.identifier.volume | 7 | |
dc.identifier.rvbisys | in00001173533 |
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