• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020)

    abr. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Collections
    • Revistas3316

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020)

    abr. 2020
    PDF (3Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237870
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    Os limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributária / Rodrigo G. N. Massud
    A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital / Diego Diniz Ribeiro
    O deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário / Guilherme Ribas da Silva Santos
    O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade / Rafael Marchetti Marcondes
    A extrafiscalidade como instrumento de redução das desigualdades regionais / Vanessa Oliveira dos Santos
    A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária: uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos / Artur Barbosa da Silveira e Isadora Carvalho Bueno
    Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário / Rafael de Oliveira Rodrigues
    Não prescreve execução fiscal cuja citação foi proferida antes de esgotado o prazo quinquenal que, em caso de sobrevir o segundo julgamento de apelação, conta-se a partir do trânsito em julgado da reclamação constitucional em que o acórdão desta segunda apelação foi cassado / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    Isenção de quota condominial pelo síndico que não recebe pagamento pelos seus serviços não configura renda para fins de incidência tributária, porque o valor correspondente não é considerado pró-labore, inexistindo acréscimo patrimonial / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    Tributação e cloud computing no Brasil: apontamentos sobre incidência tributária em Software as a Service / Patrícia Silva de Almeida, Regina Célia de Carvalho Martins e Jonathan Barros Vita
    Breve análise da regra brasileira de tributação dos lucros no exterior e a sua proximidade ou o seu distanciamento das regras de Controlled Foreign Corporations – CFC / Luciano Burti Maldonado
    O voto de qualidade no CARF e a violação da imparcialidade do julgamento / Filipe Costa Souza
    Citation
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 23, mar./abr. 2020. 265 p.
    Subject
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Collections
    • Revistas3316

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 17 (mar./abr. 2019) 

      | abr. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 14 (set./out. 2018) 

      | out. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020) 

      | fev. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 8 (set./out. 2017) 

      | out. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 9 (nov./dez. 2017) 

      | dez. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 24 (maio/jun. 2020) 

      | jun. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 13 (jul./ago. 2018) 

      | ago. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017) 

      | ago. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 33 (abr./jun. 2022) 

      | jun. 2022

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.