Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025)
abr. 2025
Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025)
abr. 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/250299Substitui
Revista de direito do trabalhoPeriodicidade
Bimestral
Conteúdo
El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales / Edwin Figueroa Gutarra
A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador / Mauro Roberto Vaz Curvo, Saul Duarte Tibaldi
Geolocalização e o direito processual do trabalho: “não tenhamos pressa, mas não percamos tempo” / Maurício de Carvalho Góes, Andressa Munaro Alves
A divisão sexual do trabalho e a pobreza do tempo livre da mulher / Carla Reita Faria Leal, Daiani Dela Justina
O conflito entre o princípio da liberdade contratual e o princípio da solidariedade no pacto intergeracional para o financiamento das contribuições sociais / Aparecida Raquel Alves, Marcelo Fernando Borsio, Raquel Andrade Rangel de Souza
A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão / Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi
Teletrabalho como uma alternativa ao excesso de jornada no Brasil / David Mezeco, Martinho Martins Botelho
Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil / Sergio Torres Teixeira, Alexandre Freire Pimentel, Letícia Ferreira Neves
A negociação coletiva e os limites impostos pela teoria do negócio jurídico: uma visão à luz do princípio do acesso à justiça / Luís Maurício Chierighini
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado "Empresa Promotora da Saúde Mental" à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais / Fábio Cabral Silva de Oliveira Monteiro, Vanessa Maria Sapiencia, Yone Frediani
O direito de associação como um direito humano e a estrutura sindical brasileira / Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência / Iane Lara de Assis Timoteo, Saul Duarte Tibaldi
Em busca da efetivação do 8º objetivo de desenvolvimento sustentável: meio ambiente do trabalho adequado como mínimo existencial para a promoção do trabalho decente / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 51, n. 240, mar./abr. 2025. 304 p.Veja também
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | jun. 2016 -
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Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2018 -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...