Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/246177Replaces
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 51, n. 239, jan./fev. 2025. 388 p.See also
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Desafios e oportunidades no mercado de trabalho feminino: a Lei da igualdade salarial e a LGPD
[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação com a Lei 14611/2023, conhecida como Lei da igualdade salarial, a LGPD e o EU AI Act, que é um instrumento regulamentador do uso de inteligência artificial em processos de gestão de trabalhadores na União Europeia, tão importante no mundo digital que o ... -
O mercado de trabalho feminino e o mundo digital: a Lei de igualdade salarial, a LGPD e o AI Act
[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação com a Lei n. 14611/2023, conhecida como a Lei da igualdade salarial, a LGPD e o EU AI ACT, que é um instrumento regulamentador do uso de inteligência artificial em processos de gestão de trabalhadores na União Europeia, tão importante no mundo digital, que ... -
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a ... -
Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho
Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ... -
A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro
[por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ... -
"Quando Marx andou de Uber": reflexões sobre o enfraquecimento da classe trabalhadora no contexto das plataformas digitais de trabalho sob a perspectiva do direito constitucional e à luz das teorias marxistas
[por] Analisa criticamente o trabalho em plataformas digitais a partir de uma perspectiva marxista e constitucional. Aborda a precarização das relações laborais, a crise do modelo sindical e os limites do Projeto de lei complementar nº 12/2024. Questiona a efetividade do constitucionalismo democrático diante da dominação ... -
A nova economia e os impactos na previdência social brasileira: os desafios da indústria 4.0 e da economia digital
[por] Analisa os impactos da nova economia digital e suas transformações tecnológicas na Previdência Social brasileira, sobretudo no seu financiamento. A partir de análise da estrutura da Seguridade Social brasileira, aborda-se o financiamento da Previdência Social e os reflexos decorrentes da evolução tecnológica no ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
As provas digitais como instrumento para combater a discriminação salarial feminina
A isonomia salarial entre homens e mulheres é direito assegurado na Constituição federal, compromisso reforçado com a edição da Lei n. 14611/2023. Entretanto, é preciso que existam meios processuais que assegurem o cumprimento da norma. Nesse contexto, o trabalho tem por objetivo geral analisar como as provas digitais ... -
Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais
[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ...
