Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
fev. 2025
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
fev. 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/246177Substitui
Revista de direito do trabalhoPeriodicidade
Bimestral
Conteúdo
La prueba ilícita en el proceso laboral: sus efectos sobre el despido / Juan Antonio Altés Tárrega, Fernando Fita Ortega
A proteção internacional e constitucional ao trabalho da criança e do adolescente e a PEC 18/2011 / Adalberto Martins, Vítor dos Reis Canêdo
Desvendando a equidade salarial: um olhar sobre a Lei 14.611/2023 e seus impactos nas relações laborais para as organizações / Amanda Maia Ramalho, Gabriel Henrique Zani Furlan
A produção antecipada de provas digitais no processo do trabalho: uma análise sob a ótica da celeridade processual e da proteção de dados / Cláudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souza
Lei de cotas e a contratação de trabalhadores deficientes / Fábio Leandro Guariero, João Maurício Adeodato
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência / Iane Lara de Assis Timoteo, Saul Duarte Tibaldi
O Marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis / Luís Maurício Chierighini
A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos / Mariana Rezende Maranhão da Costa, Luciano Siqueira de Sá Curado, Laura Vitória de Faria Simaan
O trabalhador "comprador" em uma plataforma digital: o estudo de caso da Cornershop / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Beatriz Cerqueira Oliveira, Randerson Haine de Souza Lopes
A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região / Ariel Engel Pesso
Da política de tratamento adequado das disputas de interesse no âmbito da Justiça do trabalho / Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
De volta ao escritório?: os impactos econômicos da adoção em definitivo do teletrabalho / Marco Aurélio Gumieri Valério, Daniel Pinheiro da Silva, Lincoln Nogueira Marcellos
Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana / Vanessa Rocha Ferreira, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, Lívia Cristina da Silveira e Silva
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere? / Lourival Barão Marques Filho, Marco Antônio César Villatore
A geolocalização como panaceia para a elucidação das controvérsias factuais no processo do trabalho: limites e possibilidades a partir da Lei 12.965/2014 (Marco civil da internet) / Walter Rosati Vegas Junior
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 51, n. 239, jan./fev. 2025. 388 p.Veja também
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Desafios e oportunidades no mercado de trabalho feminino: a Lei da igualdade salarial e a LGPD
Barzotto, Luciane Cardoso; Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal; Graminho, Vivian Maria Caxambu | dez. 2024[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação com a Lei 14611/2023, conhecida como Lei da igualdade salarial, a LGPD e o EU AI Act, que é um instrumento regulamentador do uso de inteligência artificial em processos de gestão de trabalhadores na União Europeia, tão importante no mundo digital que o ... -
O mercado de trabalho feminino e o mundo digital: a Lei de igualdade salarial, a LGPD e o AI Act
Barzotto, Luciane Cardoso; Rodrigues, Adroaldo Jr. Vidal; Graminho, Vivian Maria Caxambu | dez. 2024[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação com a Lei n. 14611/2023, conhecida como a Lei da igualdade salarial, a LGPD e o EU AI ACT, que é um instrumento regulamentador do uso de inteligência artificial em processos de gestão de trabalhadores na União Europeia, tão importante no mundo digital, que ... -
Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítmos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitais
Rodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius Guimarães | mar. 2023Objetiva a análise crítica dos aspectos sociais que envolvem o conceito de "neutro", dentro dos algoritmos digitais. O problema da pesquisa gira em torno de como os algoritmos utilizados pelas diversas inteligências artificiais tem perpetuado políticas racistas e discriminatórias dentro e fora dos meios digitais na ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais
Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2022[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização
Castro, Maria Rafaela de | dez. 2020Diante dos impactos econômicos e sociais do movimento de uberização na contemporaneidade, torna-se relevante abordar essa problemática mediante uma análise dos mundos do trabalho no passado, pois as relações de trabalho não são estáticas, e, sim, evoluem com o passar do tempo. Com a pandemia, o aumento do desemprego torna ... -
A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia
Canonica, Giovane; Mello, Prudente José Silveira | abr. 2024[por] Estuda o fenômeno das Tecnologias de informação e de comunicação e o impacto destas nas relações de trabalho, em particular no que concerne aos trabalhos de plataforma digital e o controle exploratório exercido pela inteligência artificial. Para isso, parte-se de noções gerais de direito, princípios e normas ... -
Breves anotações acerca do novo paradigma do trabalho na era digital
Lietz, Stéphani da Silva | dez. 2023[por] Vivemos constantes modificações do status quo e avançamos em direção ao que se conhece como era digital. Com o objetivo de trazer debates acerca das consequências da era digital para o ambiente laboral, o estudo apresenta três questionamentos: primeiro, se estamos vivendo uma 4ª revolução industrial? Segundo, quais ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
Gauriau, Rosane | set. 2021[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...