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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 246 (mar./abr. 2026)

abr. 2026
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/265086
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Revista de direito do trabalho
Periodicity
Bimestral
Contents
O Tribunal Superior do Trabalho e o Tema de Repercussão Geral 1.291 do Supremo Tribunal Federal: a discussão em torno da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativos no Brasil / Juliano Gianechini Fernandes, Ingo Wolfgang Sarlet
Métodos alternativos de solução de conflitos na jurisdição administrativa do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) / Marcelo Fernando Borsio, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção
A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal / Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes
A natureza jurídica do "prêmio" instituída pela lei da reforma trabalhista à luz da teoria do direito como integridade / Eliza Thomaz de Oliveira, Carlos Henrique Bezerra Leite
A inclusão do 13º salário no cálculo dos benefícios previdenciários do RGPS: aspecto transversal da revisão da vida toda / Marco Cesar de Carvalho
A inconstitucionalidade da flexibilização laboral sob o enfoque do contrato de trabalho intermitente / Lara Caxico Martins, Leticia Cangussu Campinha, Milena Ladeira da Rocha
Relações de trabalho e transformações organizacionais no modelo Zona Franca de Manaus: desafios e perspectivas / Carla Vidal Gontijo, Fabiana Oliveira Barroso, Ricardo Kaneko Torquato
Da (i)licitude da pejotização: entre a validade do contrato civil de prestação de serviços e a fraude na relação de emprego / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
A prova digital no processo do trabalho: pressupostos de validade e de utilidade / Liége Novaes, Renato Bernardi, Danieli A. C. Leite
Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no processo do trabalho: autonomia da vontade versus vulnerabilidade processual / Saul Duarte Tibaldi, Vêndula Lopes Correia
Novas roupagens ao princípio da proteção: o empregado hipersuficiente e o interpretar protetivo trabalhista no cenário pós-moderno / Maurício de Carvalho Góes, Andressa Munaro Alves
Contrato de aprendizagem no pós-pandemia: releitura à luz das bases legais vigentes / Pedro Henrique Marangoni, Gabriela Meloni Neri da Fonseca
Litigância manipulativa em ação civil pública: um estudo de caso do processo 0010531-94.2023.5.03.0111 / Rafael Martins Lobato Bicalho
Prova emprestada no processo do trabalho / André Araújo Molina
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, n. 246, mar./abr. 2026. 366 p.
Subject
Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
RVBI
in00001173463
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