Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 34 (jan./jun. 2016)
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Direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 34 (jan./jun. 2016)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163644Periodicidade
Semestral
Conteúdo
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Proporcionalidade na jurisprudência constitucional canadense e germânica / Dieter Grimm
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais / Elcio Nacur Rezende, Nivaldo Caetano da Cunha
Os limites da autonomia privada em face da perspectiva civil-constitucional / Narciso Leandro Xavier Baez, Germano Alves de Lima
Democracia versus Direito / Maurício Mosena, Muriele De Conto Boscatto
A ideia de justiça no conceito pós-positivista e sob a ótica da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller / Adonias Osias da Silva, Carla R. de Freitas Araújo
A cidadania indígena: ampliação e democratização na Constituição brasileira de 1988 / Julianne Holder da C. S. Feijó
O direito à vida versus o direito à privacidade nos contratos de doação de material genético / Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
O trabalho infantil doméstico e suas implicações no cenário jurídico brasileiro / Ozório Vicente Netto, Delma Crestan Ramos, Luciano Souto Dias
A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama / Francisco Esdras Moreira Rocha, Gina Vidal Marcílio Pompeu
O teletrabalho na Justiça do Trabalho da 4ª Região e o princípio da sustentabilidade / Denise Pires Fincato, Daniel Pires Christofoli
Direitos fundamentais processuais e o princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil / Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Fonte
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 34, jan./jun. 2016. 319 p.Assunto
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A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...