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Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025)

dc.date.accessioned2025-05-30T16:35:26Z
dc.date.available2025-05-30T16:35:26Z
dc.date.issued2025-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1073, mar. 2025. 478 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/250296
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDescarregando responsabilidade: análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos / Dalton Jesus de Oliveira, Priscila Blanco Borgespt_BR
dc.relation.haspartDoutrina do terceiro cúmplice: análise retrospectiva, visão em perspectiva e problematização com viés prospectivo / Erick Regispt_BR
dc.relation.haspartEsforço comum: um conceito sem definição? / Humberto João Carneiro Filho, Maria Magalhães Bacallápt_BR
dc.relation.haspartAlterações nos subprincípios do federalismo de cooperação pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADPF 770 / Isabelly Cysne Augusto Maia, Eduarda Peixoto da Cunha Françapt_BR
dc.relation.haspartSistema informatizado de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIREC): contextualização, benefícios, riscos e governança / Roberto Luis Luchi Demopt_BR
dc.relation.haspartAuditorias em sistemas de inteligência artificial: perspectivas do direito à proteção de dados e do segredo de negócio / Gabriel Cemin Petry, Haide Maria Hupffer, Wilson Engelmannpt_BR
dc.relation.haspartA justiça de transição no Brasil como meio de promoção da democracia e dos direitos humanos / Andressa Paula de Andrade, Eduardo Augusto Salomão Cambipt_BR
dc.relation.haspartExtinção da sociedade e sucessão processual: os limites da responsabilidade em relações civis, empresariais e consumeristas / Nicholas Furlan Di Biase, Juliana Melazzi Andradept_BR
dc.relation.haspartPreclusão para o juiz: vedação de reapreciação de questões decididas / Nathália Gonçalves de Macedo Carvalhopt_BR
dc.relation.haspart“Uberização” do trabalho: em busca dos direitos sonegados / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartLei municipal que determina o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas unidades de saúde é constitucional, pois não altera a estrutura administrativa nem viola a reserva da Administração / Rafaela Cândida Tavares Costapt_BR
dc.relation.haspartDeterminada a cassação de acórdão que permitia a circulação de obras com conteúdo homofóbico, preconceituoso ou discriminatório e que configuram tratamento degradante abalador da honra e da imagem de mulheres e de grupos minoritários na sociedade / Alexandre Minattipt_BR
dc.relation.haspartDeferida a remoção global na internet de vídeo difamatório contra uma empresa brasileira, considerando a necessidade de proteção à honra e a aplicabilidade do Marco Civil da Internet, que outorga a jurisdição transfronteiriça / Maria Luiza Baillo Targapt_BR
dc.relation.haspartAfastado o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente sobre o único imóvel do inventário, considerando que ele possui recursos para sua subsistência, enquanto os herdeiros não possuem e necessitam do imóvel para moradia com seus descendentes / Daniela Oliveira Soarespt_BR
dc.relation.haspartAprovação no Enem é considerada critério válido para comprovar a ocorrência de estudos por conta própria dentro de unidade prisional, para fins de remição da pena / Aline Pires de Souza Machado de Castilhospt_BR
dc.relation.haspartJustiça determina que a relação entre um motorista e a plataforma digital é de natureza civil, não configurando relação de emprego e sim relação de prestação de serviço autônomo, sendo, portanto, competente para julgar questões a eles relacionadas a justiça comum / Alexandre Pimenta Batista Pereirapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1073
dc.identifier.volume114
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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