Periódico
Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025)
dc.date.accessioned | 2025-05-30T16:35:26Z | |
dc.date.available | 2025-05-30T16:35:26Z | |
dc.date.issued | 2025-03 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1073, mar. 2025. 478 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250296 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Descarregando responsabilidade: análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos / Dalton Jesus de Oliveira, Priscila Blanco Borges | pt_BR |
dc.relation.haspart | Doutrina do terceiro cúmplice: análise retrospectiva, visão em perspectiva e problematização com viés prospectivo / Erick Regis | pt_BR |
dc.relation.haspart | Esforço comum: um conceito sem definição? / Humberto João Carneiro Filho, Maria Magalhães Bacallá | pt_BR |
dc.relation.haspart | Alterações nos subprincípios do federalismo de cooperação pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADPF 770 / Isabelly Cysne Augusto Maia, Eduarda Peixoto da Cunha França | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sistema informatizado de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIREC): contextualização, benefícios, riscos e governança / Roberto Luis Luchi Demo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Auditorias em sistemas de inteligência artificial: perspectivas do direito à proteção de dados e do segredo de negócio / Gabriel Cemin Petry, Haide Maria Hupffer, Wilson Engelmann | pt_BR |
dc.relation.haspart | A justiça de transição no Brasil como meio de promoção da democracia e dos direitos humanos / Andressa Paula de Andrade, Eduardo Augusto Salomão Cambi | pt_BR |
dc.relation.haspart | Extinção da sociedade e sucessão processual: os limites da responsabilidade em relações civis, empresariais e consumeristas / Nicholas Furlan Di Biase, Juliana Melazzi Andrade | pt_BR |
dc.relation.haspart | Preclusão para o juiz: vedação de reapreciação de questões decididas / Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | “Uberização” do trabalho: em busca dos direitos sonegados / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | pt_BR |
dc.relation.haspart | Lei municipal que determina o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas unidades de saúde é constitucional, pois não altera a estrutura administrativa nem viola a reserva da Administração / Rafaela Cândida Tavares Costa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Determinada a cassação de acórdão que permitia a circulação de obras com conteúdo homofóbico, preconceituoso ou discriminatório e que configuram tratamento degradante abalador da honra e da imagem de mulheres e de grupos minoritários na sociedade / Alexandre Minatti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Deferida a remoção global na internet de vídeo difamatório contra uma empresa brasileira, considerando a necessidade de proteção à honra e a aplicabilidade do Marco Civil da Internet, que outorga a jurisdição transfronteiriça / Maria Luiza Baillo Targa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Afastado o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente sobre o único imóvel do inventário, considerando que ele possui recursos para sua subsistência, enquanto os herdeiros não possuem e necessitam do imóvel para moradia com seus descendentes / Daniela Oliveira Soares | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aprovação no Enem é considerada critério válido para comprovar a ocorrência de estudos por conta própria dentro de unidade prisional, para fins de remição da pena / Aline Pires de Souza Machado de Castilhos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Justiça determina que a relação entre um motorista e a plataforma digital é de natureza civil, não configurando relação de emprego e sim relação de prestação de serviço autônomo, sendo, portanto, competente para julgar questões a eles relacionadas a justiça comum / Alexandre Pimenta Batista Pereira | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 114, n. 1073 (mar. 2025) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 1073 | |
dc.identifier.volume | 114 | |
dc.identifier.rvbisys | in00001179837 |
Coleção
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