Artigo de periódico
Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
[por] Discute se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identifica de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos auxiliando nas decisões dos juízes. Também busca entender o que é a justiça restaurativa e como está sendo aplicada no judiciário brasileiro, e onde surgiu este instituto, além de apresentar como é feito o trabalho da equipe multidisciplinar e sua importância na aplicação da justiça restaurativa. [eng] This paper aims to discuss whether the implementation of Restorative Justice in the Labor Court could bring solutions to cases that discuss moral harassment in the work environment. Furthermore, identify how interdisciplinary work teams will act in the cases, assisting in the judges’ decisions. It also seeks to understand what Restorative Justice is and how it is being applied in the Brazilian Judiciary, and where this institute emerged, as well as presenting how the multidisciplinary team works and its importance in the application of Restorative Justice.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/249796doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.139
Notas de conteúdo
O que é Justiça Restaurativa? -- O papel da equipe interdisciplinar na aplicação da Justiça Restaurativa -- Como seria aplicada a Justiça Restaurativa nas diversas formas de assédio moral no ambiente de trabalhoFonte
BARROS, Raimunda Regina Ferreira; SILVA, Etenar Rodrigues da. Justiça restaurativa na Justiça do trabalho = Restorative justice in Labor Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 199-207, jan./mar. 2025.Veja também
-
Justiça restaurativa nos dissídios trabalhistas: aportes teórico-práticos para [re]pensar o ambiente laboral
Peruzzo, Bruna Galves; Birnfeld, Emilly Vitoria; Santos, Kelvin dos | set. 2024[por] Os dados apresentados pelos relatórios anuais do Conselho Nacional de Justiça e no Relatório Geral da Justiça do Trabalho sobre as métricas do Poder Judiciário evidenciam que a sociedade brasileira enfrenta uma alta propensão ao litígio e que, ano após ano, o sistema judiciário se mostra cada vez mais abarrotado ... -
A posvenção em contexto laboral de luto por suicídio: o papel dos gestores e sugestões de estratégias e ações
Palacios Junior, Alberto Montoya Correa; Amorim, Cloves Antonio de Amissis | set. 2024[por] As relações entre a vida laboral, a saúde mental, as crises suicidas e seus respectivos lutos são de interdependência complexa. Desde pelo menos 1981, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio da Convenção de Segurança e Saúde Ocupacional n. 155, enfatiza que a saúde dos trabalhadores abarca sua ... -
A Justiça do trabalho em compasso de espera: quando uma decisão monocrática desafia Kelsen e compromete a ordem constitucional
Tormes, Isabel Cristina de Medeiros | fev. 2026[por] Analisa criticamente os impactos institucionais e constitucionais da suspensão de processos que tratam do reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e jurídicas, à luz da teoria da jurisdição constitucional de Hans Kelsen. Parte da tensão entre a atuação monocrática do Supremo Tribunal Federal e os ... -
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil
Corraide, Marco Túlio | abr. 2021[por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho
Supioni Junior, Claudimir; Armani, Wagner José Penereiro | ago. 2016[por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ... -
Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
Trocker, Nicolò | abr. 2021[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | dez. 2021[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
A incorporação de ferramentas virtuais no processo de mediação
Tourinho, Téo Luís Freitas da Costa; Periandro, Fábio | jun. 2019[por] Discute a introdução das práticas de mediação virtual no sistema judicial brasileiro. Para tanto, serão apresentadas diversas situações em que esta poderia ser utilizada, assim como possíveis benefícios gerados pela expansão e aceitação de sua prática. Serão feitas comparações e paralelos às técnicas já utilizadas ... -
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ...










