Artigo de periódico
Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
[por] Discute se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identifica de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos auxiliando nas decisões dos juízes. Também busca entender o que é a justiça restaurativa e como está sendo aplicada no judiciário brasileiro, e onde surgiu este instituto, além de apresentar como é feito o trabalho da equipe multidisciplinar e sua importância na aplicação da justiça restaurativa. [eng] This paper aims to discuss whether the implementation of Restorative Justice in the Labor Court could bring solutions to cases that discuss moral harassment in the work environment. Furthermore, identify how interdisciplinary work teams will act in the cases, assisting in the judges’ decisions. It also seeks to understand what Restorative Justice is and how it is being applied in the Brazilian Judiciary, and where this institute emerged, as well as presenting how the multidisciplinary team works and its importance in the application of Restorative Justice.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/249796doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.139
Notas de conteúdo
O que é Justiça Restaurativa? -- O papel da equipe interdisciplinar na aplicação da Justiça Restaurativa -- Como seria aplicada a Justiça Restaurativa nas diversas formas de assédio moral no ambiente de trabalhoIn
Fonte
BARROS, Raimunda Regina Ferreira; SILVA, Etenar Rodrigues da. Justiça restaurativa na Justiça do trabalho = Restorative justice in Labor Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 199-207, jan./mar. 2025.Veja também
-
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil
[por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ... -
Psicologia forense e trabalho na visão de operadores do direito
[por] Tem como objetivo conhecer a percepção de 13 operadores do direito (magistrados, procuradores do trabalho e advogados) acerca das contribuições da psicologia forense aplicada à saúde mental & trabalho. Realizou-se um estudo qualitativo exploratório, sobre a realização de perícias trabalhistas por psicólogos e ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho
[por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ... -
Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ... -
Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
O papel da jurisdição no combate ao assédio moral: decisões paradigmáticas e acesso à justiça
[por] Analisa a função da jurisdição constitucional no acesso à justiça e defesa de trabalhadores vulneráveis, com foco no assédio moral no trabalho, caracterizado por ações repetitivas e abusivas que comprometem a saúde física e emocional do empregado. A Constituição de 1988, por meio do princípio da proteção, oferece ... -
Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral
[por] Os casos de assédio moral podem possuir dimensões individual, institucional e estrutural. Todavia, os procedimentos usualmente adotados focam a gestão de conflitos, a cominação e a compensação de seus efeitos. Os círculos restaurativos são procedimentos coletivos e comunitários formulados e aplicados para tratar, ... -
A incorporação de ferramentas virtuais no processo de mediação
[por] Discute a introdução das práticas de mediação virtual no sistema judicial brasileiro. Para tanto, serão apresentadas diversas situações em que esta poderia ser utilizada, assim como possíveis benefícios gerados pela expansão e aceitação de sua prática. Serão feitas comparações e paralelos às técnicas já utilizadas ... -
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...
