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    Artigo de periódico

    Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão

    Martos, José Antônio de Faria et al. | mar. 2025
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    PDF (775Kb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão

    Martos, José Antônio de Faria et al. | mar. 2025
    PDF (775Kb)

    [por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações específicas na legislação brasileira. O Projeto de Lei n. 4.044/2020 é analisado como proposta essencial para garantir períodos de descanso efetivos e proteger a vida privada dos empregados. Conclui pela necessária criação de medidas legislativas e práticas empresariais que promovam o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, garantindo um ambiente de trabalho saudável e sustentável.
     
    [eng] This paper examines the right to disconnect in teleworking, emphasizing its relevance in a context of widespread adoption of digital technologies and labor flexibility. It discusses the negative impacts of hyper connection on workers’ physical and mental health, such as stress and burnout syndrome, and highlights the absence of specific regulations in Brazilian labor legislation. Bill No. 4,044/2020 is analyzed as an essential proposal to guarantee effective rest periods and protect employees’ private lives. The study concludes that it is necessary to create legislative measures and business practices that promote a balance between professional and personal life, guaranteeing a healthy and sustainable working environment.
     
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    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/249782
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.136
    Autoría
    Martos, José Antônio de Faria
    Santos, Rafael Augusto dos
    Barufi, Renato Britto
    Notas de contenido
    As relações de trabalho e o avanço tecnológico -- Evolução histórica do teletrabalho -- Impacto do teletrabalho na saúde dos trabalhadores -- Análise da legislação brasileira sobre teletrabalho e desconexão: danos causados e respectivas consequências
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 1 (jan./mar. 2025)
    Referencia bibliográfica
    MARTOS, José Antônio de Faria; SANTOS, Rafael Augusto dos; BARUFI, Renato Britto. Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão = The right to disconnect and teleworking: between flexibility and the risks of hyper connection. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 149-163, jan./mar. 2025.
    Palabras clave
    Direito à desconexão, Brasil ; Teletrabalho, legislação, Brasil ; Direito à desconexão, legislação, França ; Teletrabalho, aspectos da saúde, Brasil ; Jornada de trabalho, controle, Brasil ; Direito à desconexão, projeto de lei, Brasil ; Saúde do trabalhador, proteção, Brasil
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      Artigo de periódico

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      Gauriau, Rosane | out. 2020
      [por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ...
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      [por] A Síndrome de Burnout tem incapacitado cada vez mais trabalhadores que por fatores danosos presentes no ambiente laboral desenvolvem a patologia. Junto ao avanço da tecnologia o trabalhador permanece continuamente ligado ao seu emprego, mesmo após cumprir seu expediente de serviço. O estudo em tela discorreu acerca ...
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      Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022
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      Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023
      [por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ...
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